03/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:48

Confirmada
09/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811785-08.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Arlindo Laurentino de Souza Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
14/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 17:47

Não-Provimento
22/04/2025 01:05

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 01:05

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 01:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 01:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 19:06

Inclusão em pauta
18/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 05:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 01:30

Confirmada
18/03/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:36

Expedida/certificada
07/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
03/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 17:10

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2025 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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