TJMS - 0830987-70.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILSON DA SILVA

CPF *54.***.*20-87

DENISE FONSECA

CPF *86.***.*96-34

Advogados

JESSICA ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

ENCCON - ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 15.535.859/0001-72

Advogados

ANNELISE REZENDE LINO FELICIO

Testemunhas

Partes

FABIANO DE AZEVEDO

CPF *14.***.*01-70

JOSE RICARDO DOS REIS FERREIRA

CPF *58.***.*89-68

JOSE CARLOS PEREIRA SERIO

CPF *39.***.*00-15

RONY EDUARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 15:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2025 15:44

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/04/2025 15:44

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/04/2025 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 11:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/03/2025 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS) Processo 0830987-70.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargdo: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º, Código de Processo Civil.

  • 12/03/2025 20:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 20:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/01/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Jéssica Rocha de Souza (OAB 28098/MS) Processo 0830987-70.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Denise Fonseca - Embargdo: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda. - Diante de todo o exposto, julgo improcedentes os embargos de terceiro, de modo a manter a constrição efetivada sobre o imóvel matriculado sob nº 80.805 da CRI da 2ª Circunscrição de Campo Grande MS, nos autos nº 0061200-15.2011.8.12.0001.

    Com isso, decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade dessas verbas, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita (f. 153.

    Com o trânsito em julgado desta sentença, traslade-se cópia para o cumprimento de sentença nº 0061200-15.2011.8.12.0001.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.

  • 15/01/2025 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/01/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 17:58

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 17:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 17:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2024 13:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/08/2024 15:04

    de Instrução e Julgamento

  • 21/08/2024 14:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/08/2024 08:17

    Juntada de tipo de documento

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Jéssica Rocha de Souza (OAB 28098/MS) Processo 0830987-70.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Edilson da Silva, Denise Fonseca - Embargdo: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda. - Decisão de fls. 230/231: Com a edição da Portaria nº 2.152, de 24.09.2021, da Presidência do TJMS, foi extinto o regime diferenciado de trabalho e determinado o retorno presencial das atividades jurisdicionais a partir do dia 18 de outubro de 2021, inclusive audiências.

    Isto posto, designo audiência de instrução, na forma PRESENCIAL, para o dia 21 de agosto de 2024, às 14:40 horas.

    O comparecimento das partes é facultativo, salvo se tiver sido deferido seu depoimento pessoal, situação em que deverá ser intimada a comparecer, sob pena de aplicação da pena de confesso, se não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC.

    Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte, inclusive aquela beneficiária da gratuidade da Justiça, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência de instrução ora designada.

    Se alguma das testemunhas se enquadrar nas hipóteses dos incisos III e V, do § 4º, do art. 455, do CPC, tal circunstância deverá ser expressamente informada pela parte, a qual deverá requerer sua intimação judicial.

    Ao cartório para promover a intimação judicial, da audiência de instrução ora designada, das testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público, na forma do art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

  • 22/07/2024 20:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/07/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 17:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2024 17:06

    de Instrução e Julgamento

  • 18/07/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 16:19

    Decisão ou Despacho

  • 17/07/2024 19:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/06/2024 17:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/06/2024 17:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2024 16:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/06/2024 18:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/06/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 20:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 18:02

    Decisão ou Despacho

  • 29/12/2023 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 07:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/12/2023 22:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/12/2023 19:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/11/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 20:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/11/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 13:42

    Juntada de tipo de documento

  • 22/09/2023 07:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/08/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/08/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/08/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 08:17

    Juntada de tipo de documento

  • 11/07/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/07/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 18:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 17:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/07/2023 08:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/07/2023 19:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/06/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/06/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 15:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/06/2023 15:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/06/2023 15:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/06/2023 14:50

    Apensado ao processo numero do processo

  • 07/06/2023 14:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811768-98.2024.8.12.0110

Bruno Henrique Mattos Miranda

Sempre Alerta Monitoramento Eletronico E...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0803451-31.2016.8.12.0001

Doris Arevalo

Oshiro Kame

Advogado: Thiago de Moraes Marsiglia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2016 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0838599-74.2014.8.12.0001

Danna Ketllyn Moraes Abelha

Paulo de Souza Abelha

Advogado: Magna Soares de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2014 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0833246-48.2017.8.12.0001

Carmen Ivone Peruzzo Telles

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0835850-50.2015.8.12.0001

Dario Costa Oliveira

Jarme Santos Oliveira

Advogado: Jozacar Duraes Agnelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2015 11:54

Exibir Processo