27/08/2025 08:40

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 08:36

Documento Digitalizado
27/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:22

Autos preparados para expedição
06/08/2025 17:21

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:55

Prazo em Curso
16/06/2025 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806302-59.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdir Luis Steffen - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição do ROPV de f. 82.
28/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 15:15

Emissão da Relação
27/05/2025 15:12

Prazo em Curso
27/05/2025 14:59

Documento Digitalizado
26/05/2025 17:53

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 20:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:15

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806302-59.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdir Luis Steffen - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.76.
12/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2025 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 19:48

Prazo em Curso
09/05/2025 19:47

Emissão da Relação
09/05/2025 19:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
11/04/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806302-59.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdir Luis Steffen - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.67-69.
10/04/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 20:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:20

Prazo em Curso
09/04/2025 20:18

Emissão da Relação
09/04/2025 20:17

Documento Digitalizado
09/04/2025 20:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:34

Autos preparados para expedição
25/11/2024 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 17:56

Prazo em Curso
18/10/2024 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
09/10/2024 15:12

Prazo em Curso
09/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:40

Prazo em Curso
21/08/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806302-59.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Luis Steffen - Acolho, pois, a impugnação do Município, porquanto, assim, o calculado pelo exequente extrapola os limites do julgado.

Desta feita, em cognição sumária, dimensionada segundo a documental dantes analisada, aliada a aparente condizência formal dos valores nela apurados, como quer e manda a Portaria n°. 03, de 18.07.2023, despacho homologando o montante da execução principal - f. 53/54.

Lancem-se, pois, as informações prestadas no Sistema SAPRE, junte-se a documentação exigida pela sobredita Portaria e requisitem de imediato, o precatório concernente, de acordo com o quantum preambularmente homologado.

Em encerramento, com fincas na combinação dos §§ 1°, 3°, I e 7°, do art. 85, da Processual Civil de 2015, condeno a parte impugnada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% do proveito econômico obtido com a impugnação (R$ 16.238,09 - R$ 8.142,45 = R$ 8.095,64), totalizando R$ 809,56.

Fica, porém, sobrestada a execução dessa verba dados os benefícios da gratuidade judiciária já concedidos, com fincas na presunção insculpida nos arts. 98 e 99 da processual civil.

Pago o montante, proceda-se o levantamento em favor do respectivo credor. Às providências.
20/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:17

Emissão da Relação
16/08/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 16:57

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2024 18:25

Conclusos para despacho
15/08/2024 02:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
25/07/2024 18:51

Prazo em Curso
24/07/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806302-59.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Luis Steffen - Com fincas na combinação dos arts. 513 e 920, I, ambos da Processual Civil de 2015, diga o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
23/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 17:56

Emissão da Relação
19/07/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2024 17:03

Prazo em Curso
26/06/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:50

Emissão da Relação
21/06/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 17:05

Outras Decisões
20/06/2024 18:58

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 16:32

Informação do Sistema
19/06/2024 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001618-91.2024.8.12.0110

Willian Garcia de Souza

67 Telecom LTDA

Advogado: Calleb Kaeliston Romero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0802931-76.2023.8.12.0114

Municipio de Tres Lagoas

Marcia Paula Garcia

Advogado: Luciano Nitatori

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0802931-76.2023.8.12.0114

Marcia Paula Garcia

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Matheus da Silva Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0806192-60.2024.8.12.0002

Maria do Carmo Moreira de Souza

Municipio de Dourados

Advogado: Luiz Carlos Correia da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2024 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0000030-37.2024.8.12.0114

Adalgiza Fernandes Matos

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 13:10

Exibir Processo