07/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS) Processo 0001618-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 67 TELECOM LTDA - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva de 67 TELECOM LTDA e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil e artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM.

Juíza de Direito, nos moldes do art. 40, da mesma Lei." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
15/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:13

Expedição de Certidão.
15/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:04

Homologada a Transação
14/08/2024 21:04

Recebidos os autos
14/08/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:26

Conclusos para julgamento
14/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/07/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS) Processo 0001618-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 67 TELECOM LTDA - Intimação do r. despacho da página 96:...Vistos, etc...Defiro parcialmente o pedido da p. 94.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:58

Recebidos os autos
17/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:07

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2024 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 13:44

Recebidos os autos
10/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:05

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:36

Recebidos os autos
19/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:59

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:28

Expedição de Carta.
10/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:23

Expedição de Ofício.
09/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 17:21

Recebidos os autos
08/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/04/2024 13:44

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:10

INCONSISTENTE
02/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:46

INCONSISTENTE
02/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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