28/04/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 08:54

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB 54372/SP), Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS), João Paulo Gomes Rolim (OAB 23847/PB) Processo 0816055-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tulio Antunes Pinto Coelho, Douglas Fellipe dos Santos - Reqdo: British Airways Plc - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95." ""

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
04/04/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:46

Homologada a Transação
24/03/2025 17:46

Recebidos os autos
22/03/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:04

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 16:58

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:49

de Conciliação
15/10/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Gomes Rolim (OAB 23847/PB) Processo 0816055-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tulio Antunes Pinto Coelho, Douglas Fellipe dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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