10/12/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:42

Recebidos os autos
28/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:44

Processo Reativado
19/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:06

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Celso Giovanini Filho (OAB 24925/MS), Luiz Artur Moraes dos Reis (OAB 24973/MS) Processo 0805491-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilson Ferreira da Silva - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Firmadas as razões, no mérito, JULGO PROCEDENTES, os pedidos propostos por GILSON FERREIRA DA SILVA, em face da CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., para condenar a reclamada ao pagamento de indenização a título de reembolso, no valor que totalizava R$ 5.782,22 (cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), decorrente da rescisão do contrato registrado sob o nº 2640-0000114906.

Quando do pagamento, o valor em questão deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir do pagamento de cada parcela (p. 16) em que fora dividido em 8 parcelas, acrescido de juros de 1% ao mês contados da citação, nos termos do Art. 405 do Código Civil.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma deduzida.

Por fim, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no Art. 55, Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40, da mesma Lei.

Publique-se, registre-se e intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
30/09/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:26

Homologada a Transação
16/09/2024 14:26

Recebidos os autos
16/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento
16/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Alegações finais
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Celso Giovanini Filho (OAB 24925/MS), Luiz Artur Moraes dos Reis (OAB 24973/MS) Processo 0805491-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilson Ferreira da Silva - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação do r. despacho da ágina 1152:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 112.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/07/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:54

Recebidos os autos
16/07/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2024 02:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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