09/09/2025 07:06

Prazo em Curso
09/09/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito/impulsionamento no feito.
08/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:40

Emissão da Relação
30/08/2025 11:35

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/08/2025 11:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:50

Autos entregues em carga ao Defensor
28/08/2025 03:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
05/08/2025 21:12

Prazo em Curso
05/08/2025 11:49

Juntada de Mandado
05/08/2025 11:49

Juntada de NULL
30/07/2025 19:22

Prazo em Curso
30/07/2025 15:24

Juntada de Mandado
30/07/2025 15:24

Juntada de NULL
30/07/2025 15:24

Juntada de Mandado
30/07/2025 15:24

Juntada de NULL
24/07/2025 15:40

Prazo em Curso
24/07/2025 15:39

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:39

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:39

Expedição de Mandado.
23/07/2025 20:35

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 15:07

Autos preparados para expedição
03/07/2025 16:00

Juntada de Informações
20/05/2025 16:45

Prazo em Curso
20/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB 19074/MS), Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0800669-35.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Marlene Margarida dos Santos - Reqda: Maria Madalena Luciana Souza, Maurílio Tiago Santana - Indefiro o pleito de fls. 257, uma vez que as diligências são perfeitamente possíveis de serem realizadas pela parte, independentemente de intervenção do Judiciário.

Antes de sanear o feito, primeiramente, concedo o prazo de 30 dias para a autora apresentar a referida documentação.

Aguarde em arquivo provisório.
19/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 07:30

Emissão da Relação
16/05/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:43

Juntada de Informações
02/04/2025 10:36

Prazo em Curso
01/04/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 16:41

Emissão da Relação
28/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:25

Prazo em Curso
24/03/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB 19074/MS), Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0800669-35.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Marlene Margarida dos Santos - Reqda: Maria Madalena Luciana Souza, Maurílio Tiago Santana - Primeiramente, certifique-se acerca da regularização da citação dos confinantes.

Não havendo a citação, cite-se e, após, voltem conclusos para saneamento do feito.
21/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 11:44

Emissão da Relação
19/03/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.
25/11/2024 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:31

Informação do Sistema
08/10/2024 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2024 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:33

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
13/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 08:44

Prazo em Curso
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB 19074/MS), Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0800669-35.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Marlene Margarida dos Santos - Reqda: Maria Madalena Luciana Souza - intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. 3.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, ou manifestarem sobre o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3.

Diligências necessárias.
22/07/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 10:14

Emissão da Relação
15/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 08:48

Prazo em Curso
21/06/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 08:30

Emissão da Relação
14/06/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.
05/03/2024 14:17

Prazo em Curso
27/02/2024 15:21

Prazo em Curso
05/12/2023 18:31

Recebidos os autos do Ministério Público
05/12/2023 18:31

Manifestação do Ministério Público
28/11/2023 09:54

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:54

Autos entregues em carga ao Promotor
28/11/2023 09:53

Prazo em Curso
07/11/2023 19:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:15

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:24

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 23:32

Prazo em Curso
10/07/2023 20:54

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
10/07/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2023 09:49

Emissão da Relação
03/07/2023 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 14:58

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:26

Juntada de NULL
05/06/2023 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 16:23

Prazo em Curso
27/05/2023 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2023.
27/05/2023 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2023.
25/05/2023 23:20

Prazo em Curso
25/05/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
25/05/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2023 15:15

Emissão da Relação
23/05/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:22

Prazo em Curso
16/05/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 17:38

Prazo em Curso
12/05/2023 17:37

Prazo em Curso
12/05/2023 14:35

Prazo em Curso
12/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:24

Documento Digitalizado
10/05/2023 15:17

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2023 18:15

Expedição de Carta.
05/05/2023 18:15

Expedição de Carta.
05/05/2023 14:02

Prazo em Curso
04/05/2023 23:33

Expedição em análise para assinatura
22/04/2023 02:49

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:20

Autos preparados para expedição
12/04/2023 17:09

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:09

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/04/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 21:57

Autos preparados para expedição
05/04/2023 21:57

Expedição de Certidão.
05/04/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 21:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/04/2023 21:57

Autos preparados para expedição
27/03/2023 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:52

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:52

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2023 09:39

Retificação de Classe Processual
24/03/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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