30/10/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/07/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 18:07

Juntada de Mandado
29/07/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 18:53

Juntada de Mandado
25/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:01

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:00

Expedição de Mandado.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0802435-60.2022.8.12.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Maykon Douglas Brito do Nascimento - Intimam-se o(s) patrono(s) das partes da decisão proferida, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: “Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 20 de agosto de 2024, às 13:30 horas”.
22/07/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:29

Recebidos os autos
20/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2024 19:01

Recebidos os autos
09/05/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 19:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 01:30:00, 1ª Vara.
26/03/2024 19:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 17:03

Juntada de Mandado
13/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
26/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:19

Recebidos os autos
03/10/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:50

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:58

Recebidos os autos
14/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2023 18:37

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 15:29

Juntada de Mandado
16/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:14

Recebidos os autos
16/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:08

Expedição de Mandado.
15/06/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:44

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/06/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:29

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:21

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:17

INCONSISTENTE
15/06/2023 18:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/02/2023 18:44

Recebidos os autos
06/02/2023 18:44

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/01/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
24/12/2022 07:35

Conclusos para decisão
24/12/2022 07:35

Recebidos os autos
24/12/2022 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 10:06

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:06

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 10:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/12/2022 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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