12/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em "data"
13/01/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:36

Recebidos os autos
07/01/2025 10:36

Confirmada
07/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/01/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800146-27.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sonora Recorrido: Vicente Manfron Pellissari Advogado: Paulo Renato Taborda (OAB: 65408/PR) Advogado: Vicente Manfron Pellissari (OAB: 69229/PR) Advogado: Karoline Kuzmann (OAB: 56476/PR) Advogado: Ali Hamdar Neto (OAB: 62140/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Delegado da Receita Estadual do Mato Grosso do Sul Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, do Código de Processo Civil de 2015, nego provimento ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.
19/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 14:37

Negação de Seguimento
18/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:42

Confirmada
05/12/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:57

Expedida/Certificada
05/12/2024 02:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800146-27.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sonora Recorrido: Vicente Manfron Pellissari Advogado: Paulo Renato Taborda (OAB: 65408/PR) Advogado: Vicente Manfron Pellissari (OAB: 69229/PR) Advogado: Karoline Kuzmann (OAB: 56476/PR) Advogado: Ali Hamdar Neto (OAB: 62140/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Delegado da Receita Estadual do Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 13:40

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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