23/05/2023 08:21

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:38

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 15:16

Recebidos os autos
10/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/05/2023 13:47

Recebidos os autos
08/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 13:45

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/04/2023 16:41

Recebidos os autos
10/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 06:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/03/2023 06:38

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0006866-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Prodent – Assitência Odontológica Ltda - "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rosane Figueiredo de Sousa, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação a Prodent - Assistência Odontológica LTDA, para o fim de: I- condenar a requerida a restituir para a autora as despesas (fls.15), totalizando a quantia de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), devendo este valor ser atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, acrescido de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (Artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento; II- condenar a requerida a pagar para a requerente, a título de dano moral, a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais."
23/02/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 15:55

Recebidos os autos
18/01/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0006866-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Prodent – Assitência Odontológica Ltda - Sentença pgs. 116/121 e 122 : "[...] Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rosane Figueiredo de Sousa, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação a Prodent - Assistência Odontológica LTDA, para o fim de: I- condenar a requerida a restituir para a autora as despesas (fls.15), totalizando a quantia de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), devendo este valor ser atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, acrescido de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (Artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento; II- condenar a requerida a pagar para a requerente, a título de dano moral, a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do Artigo 55, da Lei 9.099/95.

Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado." ..................................... "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/01/2023 12:49

Recebidos os autos
13/01/2023 12:49

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:49

Homologada a Transação
10/01/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 16:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/12/2022 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:45

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 05:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
11/11/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2022 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
04/11/2022 17:50

Recebidos os autos
04/11/2022 17:50

Decretada a revelia
25/10/2022 08:18

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:18

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 06:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:21

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:51

Expedição de Certidão.
16/09/2022 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2022 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/09/2022 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2022 15:07

Recebidos os autos
14/09/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 17:01

Conclusos para despacho
06/09/2022 17:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 15:29

Expedição de Carta.
25/08/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 22:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:20

Expedição de Carta.
04/08/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:55

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 04:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/07/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007688-95.2022.8.12.0110

Nadiely Crislaine Duarte

Picpay Servicos S.A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0800524-61.2018.8.12.0021

Vanderlei Amaro da Silva Junior

Prefeito Municipal do Municipio de Tres ...

Advogado: Camila Cardoso Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2018 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0829070-14.2022.8.12.0110

Ariosto Mesquita Duarte

Eucatur - Empresa Uniao Cascavel de Tran...

Advogado: Andre Araujo Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2022 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0815482-76.2018.8.12.0110

Batista &Amp; Cabreira LTDA - ME

Alexandro Peralta Eireli - ME

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2018 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0007517-41.2022.8.12.0110

Adelia Flores da Silva

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 15:56

Exibir Processo