28/06/2023 08:53

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:28

Expedição de Carta.
14/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:25

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:25

Homologada a Transação
14/03/2023 18:15

Recebidos os autos
13/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:13

Expedição de Carta.
10/03/2023 18:01

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:30

Conclusos para julgamento
10/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0007517-41.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Sentença pgs. 167/170 e 171 : "[...] Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Adélia Flores da Silva, nesta Ação Declaratória, movida em relação a Águas Guariroba S/A, para o fim de conceder a revisão do débito referente a fatura (fls.159, 05/2022), passando para o consumo de 19 metros cúbicos, devendo a reclamada apresentar a nova fatura para a autora realizar o pagamento do valor de acordo com esta determinação, no prazo de até vinte dias após o trânsito em julgado da presente decisão.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." ....................................... "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:57

Recebidos os autos
13/01/2023 12:57

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:57

Homologada a Transação
10/01/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 17:13

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:03

Expedição de Certidão.
01/11/2022 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2022 15:14

Juntada de Mandado
18/10/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2022 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/10/2022 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
04/10/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 06:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.
06/09/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:31

Expedição de Certidão.
30/08/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2022 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/08/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:52

Expedição de Mandado.
23/08/2022 13:27

Recebidos os autos
23/08/2022 13:27

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2022 18:45

Conclusos para decisão
22/08/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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