18/05/2023 07:57

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 07:48

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:21

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:46

Recebidos os autos
28/04/2023 17:46

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2023 12:19

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:49

Processo Reativado
18/04/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 12:47

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 17:14

Recebidos os autos
04/04/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:45

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:25

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:25

Homologada a Transação
14/03/2023 18:15

Recebidos os autos
14/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:05

Conclusos para julgamento
01/02/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0007688-95.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Picpay Serviços S.A - Sentença pgs. 188/193 e 194 : "[...] Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Nadiely Crislaine Duarte, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação ao Picpay Serviços S/A, para o fim de condenar a requerida a restituir para a autora o valor de R$2.055,47 (dois mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), referente as transferência (fls.10/18), devendo este valor ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do débito, acrescido de juros de 1% ao mês a contar da data da citação.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz Togado.

P.R.I." ........................................... "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:50

Recebidos os autos
13/01/2023 12:50

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:50

Homologada a Transação
10/01/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 16:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:47

Recebidos os autos
29/11/2022 10:47

Recebidos os autos
29/11/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/10/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2022 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2022 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
27/10/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2022 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/10/2022 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/10/2022 11:38

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:52

Expedição de Carta.
15/09/2022 03:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:38

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/08/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 18:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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