TJMS - 1412008-77.2024.8.12.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 08:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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16/09/2025 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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05/08/2025 11:38
Protocolizada Petição 696707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
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04/08/2025 06:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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04/08/2025 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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04/08/2025 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
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01/08/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
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30/07/2025 19:50
Determinada a distribuição do feito
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30/06/2025 17:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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30/06/2025 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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27/06/2025 15:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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25/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1412008-77.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariosvaldo Alves de Assis Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Agravante: Erika Maldonado Berloffa dos Santos Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
28/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1412008-77.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariosvaldo Alves de Assis Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Agravante: Erika Maldonado Berloffa dos Santos Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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