30/07/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 17:09

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio de Ávila Martins Filho (OAB 14475/MS), Cassio Jorge de Oliveira (OAB 14517/MS), Rafaela Conte (OAB 18077/MS) Processo 0850285-82.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcio de Ávila Martins Filho, Márcio de Ávila Martins Filho - Exectdo: Francisco Rotta Neto -

Vistos.

Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 139/141, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso II do artigo 924 e 925 do Código de Processo Civil.

Outrossim, à serventia para que providencie o levantamento de eventuais restrições existentes nos autos.

Expeça-se o alvará conforme acordado (fl. 140) Custas na forma do acordo.

P.R.I-se.

Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.
19/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:03

Recebidos os autos
16/07/2024 09:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:32

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:32

Expedição de Ofício.
27/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 15:53

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:46

Recebidos os autos
21/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 16:23

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:23

Juntada de Ofício
29/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:16

Expedição de Mandado.
29/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
18/04/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:57

Realizado cálculo de custas
18/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 18:09

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:22

Recebidos os autos
12/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:42

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 07:53

Conclusos para decisão
24/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
12/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 03:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2023.
27/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:55

Recebidos os autos
20/09/2023 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2023 09:52

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:26

INCONSISTENTE
16/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:37

Recebidos os autos
22/06/2023 11:37

Decisão ou Despacho
14/04/2023 15:21

Conclusos para decisão
30/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2023 02:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2023.
25/01/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:56

Recebidos os autos
21/11/2022 17:56

Determinada Requisição de Informações
18/11/2022 11:38

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/11/2022 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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