24/07/2025 15:53

Recebidos os autos
24/07/2025 15:53

Determinada Requisição de Informações
10/04/2025 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Janaína Galeano Silva (OAB 10139/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Anderson Cabral Selestino (OAB 26043/MS) Processo 0808097-06.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcílio de Souza Silva, Silvia Rafaela Bergottini - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação para a parte exequente acerca da petição de fls. 191/195 (saldo remanescente).
17/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 11:19

Evolução da Classe Processual
03/02/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janaína Galeano Silva (OAB 10139/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Anderson Cabral Selestino (OAB 26043/MS) Processo 0808097-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcílio de Souza Silva, Silvia Rafaela Bergottini - Réu: Latam Airlines Group S/A - I.

Fls.171/176: Expeça-se o alvará em favor do exequente ou de seus procuradores com poderes para tanto, para levantamento do valor existente na subconta vinculada aos presentes autos.

II.

Quanto ao saldo remanescente, intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral da dívida ou impugnar o contido às fls.177/180 .

III. Às providências e intimações necessárias.
13/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:16

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:40

Recebidos os autos
09/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
04/01/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaína Galeano Silva (OAB 10139/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Anderson Cabral Selestino (OAB 26043/MS) Processo 0808097-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcílio de Souza Silva, Silvia Rafaela Bergottini - Réu: Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos a fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 em favor de cada requerente a título de ressarcimento por danos morais, atualizado desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora a contar da citação.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Considerando que a parte requerente decaiu de parte mínima do pedido, apenas com relação ao valor indenizatório, condena-se a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários ao advogado do requerente, que se fixam em R$2.500,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
29/11/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:21

Recebidos os autos
22/11/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaína Galeano Silva (OAB 10139/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Anderson Cabral Selestino (OAB 26043/MS) Processo 0808097-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcílio de Souza Silva, Silvia Rafaela Bergottini - Réu: Latam Airlines Group S/A - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
01/11/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:42

Recebidos os autos
25/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 14:05

de Conciliação
22/08/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 07:39

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaína Galeano Silva (OAB 10139/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Anderson Cabral Selestino (OAB 26043/MS) Processo 0808097-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcílio de Souza Silva, Silvia Rafaela Bergottini - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da certidão:......................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/08/2024 Hora 14:00 Local: CEJUSC CIJUS, Rua: 7 de setembro n. 174, centro, CEP 79.002-130, Campo Grande-MS, fones: (67) 3317-8683 / 98478-2207."
18/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 17:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:32

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2024 11:45

Juntada de tipo de documento
30/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:39

Recebidos os autos
22/05/2024 14:39

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
29/04/2024 09:31

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:40

Recebidos os autos
01/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 06:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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