23/09/2025 17:12

Processo Dependente Cadastrado
12/09/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
11/09/2025 10:50

Prazo em Curso
11/09/2025 01:45

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841877-34.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Everton de Arruda Freitas Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Villagio Vitória Loteamentos Ltda.
10/09/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 17:20

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 15:03

Recurso Especial
08/09/2025 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal
07/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:10

Prazo em Curso
18/08/2025 01:32

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:25

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841877-34.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Everton de Arruda Freitas Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/08/2025 08:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 08:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:07

Processo Dependente Iniciado
22/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841877-34.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Everton de Arruda Freitas Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES - TAXA DE FRUIÇÃO - OMISSÃO - INEXISTENTE -ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841877-34.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Everton de Arruda Freitas Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841877-34.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Everton de Arruda Freitas Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841877-34.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Everton de Arruda Freitas Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841877-34.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Everton de Arruda Freitas Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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