19/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:14

Processo Reativado
25/04/2025 12:15

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:15

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 03:23

Recebidos os autos
24/03/2025 03:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Dewar da Silva Ferreira (OAB 60478/PE) Processo 0807328-59.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Carla Victoria Melo de Farias Freitas Ribeiro - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença de fl. 158: Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 149/155), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 144), com os acréscimos devidos, observando-se a quota indicada para a exequente e seu patrono às fls. 156/157.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
31/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:50

Evolução da Classe Processual
30/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:23

Recebidos os autos
15/01/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Dewar da Silva Ferreira (OAB 60478/PE) Processo 0807328-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carla Victoria Melo de Farias Freitas Ribeiro - Intimação, novamente, da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta."
18/11/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Dewar da Silva Ferreira (OAB 60478/PE) Processo 0807328-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carla Victoria Melo de Farias Freitas Ribeiro - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
02/11/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:35

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Dewar da Silva Ferreira (OAB 60478/PE) Processo 0807328-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carla Victoria Melo de Farias Freitas Ribeiro - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré, a pagar à autora o valor de R$3.191,66 (três mil, cento e noventa e um real, sessenta e seis centavos) já retido 25% em favor da ré, devido a rescisão contratual, cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.".
14/10/2024 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:42

Recebidos os autos
10/10/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 19:25

Homologada a Transação
15/09/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:31

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Dewar da Silva Ferreira (OAB 60478/PE) Processo 0807328-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carla Victoria Melo de Farias Freitas Ribeiro - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação do despacho: "Atento ao procedimento previsto na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento de julgamento antecipado da lide.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 123/124, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência."
18/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:01

Recebidos os autos
17/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:57

de Conciliação
24/06/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 11:04

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:17

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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