24/04/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:23

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2023 14:44

Recebidos os autos
18/04/2023 14:44

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:44

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 17:45

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 05:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:35

Recebidos os autos
15/03/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:49

Conclusos para despacho
15/02/2023 13:48

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:42

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:42

INCONSISTENTE
15/02/2023 13:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/02/2023 10:34

Processo Reativado
14/02/2023 22:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/02/2023 07:36

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 07:35

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS) Processo 0802390-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marlene Figueira da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. - Sentenças pgs. 100/104 : "[...] DISPOSITIVO.

POSTO ISTO, considerando ainda, o que mais nos autos consta - com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Requerente, condenando a requerida ao pagamento do valor de R$ 188,95 (cento e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos) relativo à reparação de danos materiais, e ainda, fixo o valor da indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cujo valor considero adequado ao caso em tela, considerando as circunstâncias que lhe envolvem.

Os referidos valores deverão ser corrigidos a partir da homologação da sentença pelo IGPM - FGV e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à Juíza Togada, para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Se homologada, publique-se, registre-se, intime-se. ......................................... "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
17/01/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 22:12

Expedição de Certidão.
06/01/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 22:12

Homologada a Transação
06/01/2023 22:12

Recebidos os autos
06/01/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 15:07

Conclusos para julgamento
03/01/2023 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 14:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 01:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2022 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/03/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 16:22

Juntada de Mandado
23/03/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2022.
03/03/2022 21:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 20:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 19:33

Expedição de Mandado.
16/02/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 14:50

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2022 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/02/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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