25/11/2024 06:40

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0830990-23.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Batista & Cabreira Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Defiro o pedido de p. 92.

Considerando a renúncia ao prazo recursal pela parte exequente, certifique-se o trânsito em julgado da Sentença de p. 89 e expeça-se a competente certidão, nos termos dos Enunciados 75 do FONAJE.

Enunciado 75 - Substitui o Enunciado 45 - A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor. (Nova Redação aprovada no XXI Encontro Vitória/ES) Com a retirada da certidão, arquive-se.

Cumpra-se.".
19/11/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 20:57

Recebidos os autos
06/11/2024 20:57

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
01/11/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0830990-23.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Batista & Cabreira Ltda - Me - Intimação da r. sentença da página 89:...Vistos, etc...Nos autos da presente ação a parte autora foi intimada (p. 87), para que providenciasse o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, tendo esta, no entanto, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação, conforme foi certificado à p. 88.

Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Ressalto que como trata-se de processo de cumprimento de sentença o exequente poderá ingressar com novo cumprimento de sentença em apenso, desde que não tenha ocorrido a prescrição do título, conforme art .105 da Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:54

Recebidos os autos
31/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0830990-23.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Batista & Cabreira Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
18/10/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:42

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0830990-23.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Batista & Cabreira Ltda - Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
29/07/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:34

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 14:55

Juntada de Informações
26/04/2024 14:55

Recebidos os autos
26/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:53

Conclusos para julgamento
25/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2024.
12/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:57

INCONSISTENTE
10/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0830990-23.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Batista & Cabreira Ltda - Me - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
09/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.
14/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:49

Juntada de Mandado
27/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:45

Expedição de Mandado.
10/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0830990-23.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Batista & Cabreira Ltda - Me - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado aos autos, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito.
05/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:15

Expedição de Carta.
15/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:12

Recebidos os autos
03/08/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:27

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:32

INCONSISTENTE
31/07/2023 10:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/07/2023 13:14

Processo Reativado
27/07/2023 09:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/07/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 07:34

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
10/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:34

Recebidos os autos
16/06/2023 16:34

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:34

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 15:48

Conclusos para decisão
20/04/2023 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 13:08

Juntada de Mandado
21/03/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:53

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:55

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/03/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0830990-23.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Batista & Cabreira Ltda - Me - Vistos, etc...

Intime-se a parte reclamante para que dê andamento ao feito em dez dias, indicando o novo endereço da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.

Cumpra-se.
10/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 20:40

Recebidos os autos
25/02/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 06:49

Conclusos para despacho
20/02/2023 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:44

Recebidos os autos
17/02/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:52

Conclusos para decisão
16/02/2023 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/01/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0830990-23.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Batista & Cabreira Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
18/01/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:10

Expedição de Carta.
10/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:17

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/12/2022 22:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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