23/09/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/09/2025 02:06

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0812191-07.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Comércio de Terrenos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Mauricio Batista dos Santos Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
22/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 18:01

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 15:29

Recurso Especial
17/09/2025 12:48

Conclusos para admissibilidade recursal
11/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:28

Baixa Definitiva
21/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0812191-07.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Comércio de Terrenos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Mauricio Batista dos Santos Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
08/08/2025 10:51

Prazo em Curso
07/08/2025 22:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
07/08/2025 01:14

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0812191-07.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge Comércio de Terrenos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Mauricio Batista dos Santos Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Hedge Comércio de Terrenos Ltda.
06/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 18:02

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
05/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 16:20

Recurso Especial
04/08/2025 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:08

Prazo em Curso
11/07/2025 02:51

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:33

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0812191-07.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge Comércio de Terrenos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Mauricio Batista dos Santos Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
10/07/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:37

Processo Dependente Iniciado
17/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812191-07.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Hedge Comércio de Terrenos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Mauricio Batista dos Santos Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ACÓRDÃO UNÂNIME.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812191-07.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Hedge Comércio de Terrenos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Mauricio Batista dos Santos Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO DA EMPRESA.

ALEGAÇÃO DE QUE AS BENFEITORIAS NÃO POSSUEM VALOR ECONÔMICO OU DE MERCADO E QUE FORAM REALIZADAS SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - INAPTAS PARA HABITAÇÃO E NECESSIDADE DE DEMOLIÇÃO.

INDEFERIDO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA APELANTE - EVENTUAL DEMOLIÇÃO DAS BENFEITORIAS NÃO INDUZ AO DESCONTO DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELA EDIFICAÇÃO DAQUELAS.

JUROS DE MORA - CONTADOS DA CITAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812191-07.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Hedge Comércio de Terrenos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Mauricio Batista dos Santos Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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