22/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 17:15

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802411-94.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marciana Fernandes Felipe Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Flávio Saad Peron, Luiz Felipe Medeiros Vieira e Marcel Henry Batista de Arruda.
18/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:14

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:36

Inclusão em Pauta
11/09/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:01

INCONSISTENTE
14/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 12:59

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:19

Distribuído por sorteio
08/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805478-40.2023.8.12.0001

Dilene dos Reis Moraes

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Glauberth Holosbach

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0800018-82.2024.8.12.0051

Fabiano Ignacio Fernandes

Serasa S.A.

Advogado: Luis Henrique de Souza Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0835173-73.2022.8.12.0001

Gabriel Gonsales Cardozo

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Marco Antonio Dacorso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0808204-73.2018.8.12.0029

Sheila Giselly Silva do Rego

Expresso Nossa Senhora de Fatima LTDA

Advogado: Ademar Uliana Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2019 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0800459-97.2023.8.12.0051

Osni Roberto Baraunas Dutra

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 09:40

Exibir Processo