11/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:14

Emissão da Relação
04/09/2025 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 18:35

Homologado cálculo
29/05/2025 17:04

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:13

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800459-97.2023.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osni Roberto Baraunas Dutra - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do cálculo apresentado pelo INSS às fls. 186/193.
01/05/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 18:57

Emissão da Relação
14/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 02:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:51

Juntada de Informações
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800459-97.2023.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osni Roberto Baraunas Dutra - I - Evolua-se a classe pra Cumprimento da sentença.

II- Oficie-se com urgência à Central de Análise de Benefícios de Demandas Judiciais do INSS (CEAB/DJ), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, implante o benefício concedido, caso ainda não tenha sido feito.

III- Sem prejuízo, observando a sistemática que se convencionou denominar "execução invertida", intime-se a parte executada para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, o cálculo do valor devido à parte exequente.

IV- Apresentado o cálculo, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias V- Sobrevindo expressa concordância, expeça-se de imediato ofício requisitório/RPV ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia, excluindo-se, desde já, a fixação de honorários advocatícios com base no art. 1º-D da Lei nº 9.494/97.

VI- Após, aguarde-se em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação. Às providências e intimações necessárias.
10/02/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:59

Emissão da Relação
05/02/2025 16:59

Evolução da Classe Processual
03/02/2025 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:43

Conclusos para decisão
30/01/2025 07:41

Processo Reativado
28/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 16:21

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 06:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:11

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800459-97.2023.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osni Roberto Baraunas Dutra - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETUADA PELAS PARTES ÀS F. 134/136 e julgo extinto com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Isentas as partes do pagamento de custas remanescentes, nos termos do art. 90,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Observada a renúncia ao prazo recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Não havendo pendências, arquivem-se definitivamente os autos.
15/10/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 14:50

Emissão da Relação
14/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 19:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:14

Registro de Sentença
09/10/2024 19:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/09/2024 13:42

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:19

Prazo em Curso
28/08/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 10:48

Emissão da Relação
22/08/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:16

Prazo em Curso
27/07/2024 01:39

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:22

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800459-97.2023.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osni Roberto Baraunas Dutra - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do teor do laudo pericial, nos termos do art. 477, §1º do CPC.
18/07/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:28

Emissão da Relação
15/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:00

Juntada de NULL
26/04/2024 17:00

Juntada de Mandado
12/04/2024 02:31

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:55

Prazo em Curso
10/04/2024 13:54

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:23

Expedição em análise para assinatura
09/04/2024 17:23

Prazo em Curso
03/04/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 11:02

Autos preparados para expedição
02/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:58

Emissão da Relação
26/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 02:28

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:13

Prazo em Curso
04/03/2024 13:16

Prazo em Curso
04/03/2024 13:15

Documento Digitalizado
04/03/2024 13:15

Documento Digitalizado
29/02/2024 12:04

Expedição em análise para assinatura
28/02/2024 13:08

Expedição em análise para assinatura
27/02/2024 13:31

Expedição de Carta.
26/02/2024 17:11

Expedição em análise para assinatura
26/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 16:57

Autos preparados para expedição
05/10/2023 16:56

Autos preparados para expedição
05/10/2023 16:55

Emissão da Relação
05/09/2023 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2023 19:40

Proferida decisão interlocutória
13/07/2023 02:04

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:13

Conclusos para despacho
10/07/2023 00:28

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:37

Expedição de Carta.
03/07/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
22/06/2023 10:01

Autos preparados para expedição
22/06/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2023 09:26

Emissão da Relação
31/05/2023 20:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:38

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:37

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2023 10:03

Informação do Sistema
26/05/2023 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/05/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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