TJMS - 0800244-07.2021.8.12.0047
1ª instância - Terenos - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:52
Prazo em Curso
-
04/09/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 11:17
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
04/09/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:17
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
04/09/2025 11:04
Processo Reativado
-
04/09/2025 11:03
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
04/09/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:03
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
11/08/2025 09:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2025 08:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/07/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 15:50
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 00:49
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 04:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
-
24/06/2025 13:33
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
24/06/2025 13:33
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
12/06/2025 18:47
Prazo em Curso
-
12/06/2025 06:06
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
12/06/2025 04:10
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
12/06/2025 00:17
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
11/06/2025 10:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/06/2025 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/06/2025 20:32
Realizado cálculo de custas
-
10/06/2025 20:32
Realizado cálculo de custas
-
10/06/2025 20:31
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 20:31
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
10/06/2025 20:26
Emissão da Relação
-
19/05/2025 12:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/05/2025 12:53
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
19/05/2025 10:00
Transitado em Julgado em data
-
17/03/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
17/03/2025 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
10/03/2025 21:34
Prazo em Curso
-
10/03/2025 21:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.
-
27/02/2025 18:30
Juntada de Pedido de Substabelecimento
-
24/02/2025 11:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/02/2025 16:47
Prazo em Curso
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800244-07.2021.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabrício Pereira Lemes - Réu: Braz Roney Oliveira de Souza, Júlio César Victoriano - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. -
31/01/2025 21:19
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
-
31/01/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/01/2025 15:31
Emissão da Relação
-
27/01/2025 19:32
Juntada de Petição de Apelação
-
27/01/2025 12:06
Juntada de Petição de Apelação
-
22/01/2025 18:19
Prazo em Curso
-
05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800244-07.2021.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabrício Pereira Lemes - Réu: Braz Roney Oliveira de Souza, Júlio César Victoriano - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, não os acolhendo quanto ao mérito.
Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho - visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-se, em seguida, os autos ao E.
TJMS para análise do apelo.
PRIC.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências. -
04/12/2024 21:32
Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
-
04/12/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/12/2024 13:04
Emissão da Relação
-
28/10/2024 20:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/10/2024 20:28
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 20:28
Registro de Sentença
-
28/10/2024 20:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/10/2024 01:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/09/2024 17:25
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800244-07.2021.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabrício Pereira Lemes - Réu: Braz Roney Oliveira de Souza, Júlio César Victoriano - INTIMAÇÃO da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação aos Embargos de Declaração. -
15/08/2024 21:56
Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
-
15/08/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2024 15:05
Emissão da Relação
-
26/07/2024 21:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800244-07.2021.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabrício Pereira Lemes - Réu: Braz Roney Oliveira de Souza, Júlio César Victoriano - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de CONDENAR a parte requerida: (i) NO PAGAMENTO de indenização por danos materiais, referente ao ressarcimento pela perda total da motocicleta, no valor de R$ 7.410,00 (sete mil, quatrocentos e dez reais), para a data do sinistro, conforme tabela FIPE de fls. 56; Os juros devem fluir a partir do evento danoso (art. 398, do CC, e Súmula 54 do STJ), e a correção monetária deve incidir a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ); (ii) NO PAGAMENTO de indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); No que diz respeito à atualização dos valores, os juros moratórios devem incidir a partir evento danoso (data do óbito) (art. 398, do CC, e Súmula 54 do STJ), e a correção monetária deve incidir a partir da data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 STJ.
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais/pensionamento feito pelo requerente.
Em consequência, considerando a sucumbência recíproca: condeno a parte requerente no pagamento de 25% das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% da diferença do valor da condenação para o valor arbitrado a título de valor da causa, ex vi do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa por ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC); condeno a parte requerida no pagamento de 75% das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, ex vi do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. -
18/07/2024 21:28
Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
-
18/07/2024 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/07/2024 17:09
Emissão da Relação
-
10/06/2024 18:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/06/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 18:01
Registro de Sentença
-
10/06/2024 18:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/04/2024 16:13
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 16:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.
-
14/03/2024 15:49
Juntada de Petição de Alegações finais
-
31/01/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 18:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 06:03:40, Vara Única.
-
31/01/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 15:43
Documento Digitalizado
-
16/12/2023 06:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.
-
11/12/2023 17:02
Prazo em Curso
-
08/12/2023 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/11/2023 21:07
Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
-
21/11/2023 16:37
Prazo em Curso
-
21/11/2023 15:11
Expedição de Ofício.
-
21/11/2023 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/11/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/11/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/11/2023 14:47
Expedição em análise para assinatura
-
20/11/2023 14:40
Emissão da Relação
-
20/11/2023 14:39
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
20/11/2023 14:38
Emissão da Relação
-
17/11/2023 13:50
Juntada de Ofício
-
16/11/2023 08:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/11/2023 08:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/11/2023 08:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/11/2023 04:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/11/2023 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 16:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2023 04:43:44, Vara Única.
-
10/11/2023 16:13
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2023 04:13:31, Vara Única.
-
09/11/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 17:34
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 03:00:00, Vara Única.
-
09/11/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 12:47
Prazo em Curso
-
27/10/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/10/2023 15:34
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 15:34
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 15:33
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 15:32
Expedição em análise para assinatura
-
26/09/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 10:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2023 09:35
Prazo em Curso
-
31/08/2023 21:00
Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
-
31/08/2023 12:38
Prazo em Curso
-
31/08/2023 10:02
Expedição de Carta.
-
31/08/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/08/2023 11:41
Expedição em análise para assinatura
-
30/08/2023 11:36
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
30/08/2023 11:35
Emissão da Relação
-
29/08/2023 14:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/08/2023 14:08
Produção de prova deferida
-
28/08/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:50
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 03:00:00, Vara Única.
-
04/05/2023 08:05
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 12:20
Prazo em Curso
-
25/04/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 21:34
Publicado ato_publicado em 14/04/2023.
-
14/04/2023 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/04/2023 18:12
Emissão da Relação
-
03/04/2023 15:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/03/2023 16:51
Despacho Saneador
-
20/12/2022 00:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/10/2022 09:41
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 18:03
Juntada de Petição de Réplica
-
05/10/2022 12:00
Prazo em Curso
-
21/09/2022 22:13
Publicado ato_publicado em 21/09/2022.
-
20/09/2022 13:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/09/2022 11:13
Emissão da Relação
-
20/09/2022 06:45
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2022 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 21:51
Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
-
29/08/2022 15:48
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
29/08/2022 15:47
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
29/08/2022 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/08/2022 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/08/2022 10:48
Emissão da Relação
-
24/08/2022 11:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/08/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 10:18
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 10:04
Prazo em Curso
-
18/07/2022 20:56
Publicado ato_publicado em 18/07/2022.
-
18/07/2022 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/07/2022 14:56
Prazo em Curso
-
15/07/2022 13:26
Expedição de Carta.
-
15/07/2022 13:26
Expedição de Carta.
-
15/07/2022 11:56
Expedição em análise para assinatura
-
15/07/2022 11:21
Autos preparados para expedição
-
15/07/2022 11:19
Emissão da Relação
-
08/07/2022 16:31
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
08/07/2022 16:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
08/07/2022 16:31
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/07/2022 16:30
Autos preparados para expedição
-
08/07/2022 16:29
Prazo em Curso
-
01/07/2022 15:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/07/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 15:04
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2022 03:30:00, Vara Única.
-
01/06/2022 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 08:54
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 03:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2022.
-
24/03/2022 09:20
Prazo em Curso
-
23/03/2022 13:00
Juntada de Carta precatória
-
07/02/2022 09:29
Prazo em Curso
-
28/01/2022 01:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/01/2022 16:26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/01/2022 14:50
CEJUSC - Conciliação não realizada
-
21/12/2021 02:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/12/2021 03:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/11/2021 10:12
Prazo em Curso
-
29/11/2021 04:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/11/2021 13:57
Prazo em Curso
-
25/11/2021 13:57
Documento Digitalizado
-
19/11/2021 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/11/2021 10:11
Expedição em análise para assinatura
-
11/11/2021 03:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2021 17:10
Prazo em Curso
-
08/11/2021 12:47
Expedição em análise para assinatura
-
08/11/2021 12:47
Expedição de Carta precatória.
-
29/10/2021 03:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/10/2021 21:14
Publicado ato_publicado em 27/10/2021.
-
27/10/2021 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/10/2021 11:08
Autos preparados para expedição
-
26/10/2021 11:07
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
26/10/2021 11:07
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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26/10/2021 11:07
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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26/10/2021 11:06
Emissão da Relação
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25/10/2021 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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22/10/2021 12:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/10/2021 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 11:22
Expedição de Certidão.
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22/10/2021 11:21
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2022 02:30:00, Vara Única.
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22/10/2021 10:55
Conclusos para despacho
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21/10/2021 04:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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19/10/2021 10:46
Expedição em análise para assinatura
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06/10/2021 16:11
Prazo em Curso
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06/10/2021 11:11
Expedição em análise para assinatura
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05/10/2021 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2021 10:13
Autos preparados para expedição
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30/09/2021 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2021 10:26
Prazo em Curso
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29/09/2021 10:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2021.
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27/09/2021 15:43
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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27/09/2021 15:08
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
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09/09/2021 21:15
Publicado ato_publicado em 09/09/2021.
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09/09/2021 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
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08/09/2021 09:49
Emissão da Relação
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26/08/2021 03:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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20/08/2021 18:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/08/2021 18:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/08/2021 15:34
Informação do Sistema
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10/08/2021 15:34
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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29/07/2021 21:06
Publicado ato_publicado em 29/07/2021.
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29/07/2021 09:52
Prazo em Curso
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29/07/2021 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
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28/07/2021 12:56
Prazo em Curso
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28/07/2021 12:31
Expedição de Carta.
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28/07/2021 12:31
Expedição de Carta.
-
28/07/2021 11:39
Expedição em análise para assinatura
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28/07/2021 11:01
Autos preparados para expedição
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28/07/2021 10:59
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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28/07/2021 10:58
Emissão da Relação
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26/07/2021 13:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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23/07/2021 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2021 17:34
Expedição de Certidão.
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22/07/2021 17:34
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2021 03:00:00, Vara Única.
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16/07/2021 11:03
Conclusos para despacho
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16/07/2021 11:03
Conclusos para despacho
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14/07/2021 12:24
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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13/07/2021 17:50
Prazo em Curso
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13/07/2021 10:31
Prazo em Curso
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12/07/2021 14:16
JUÍZO - Conciliação não realizada
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12/07/2021 13:40
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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09/07/2021 11:42
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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23/06/2021 13:52
Prazo em Curso
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23/06/2021 13:52
Expedição de Certidão.
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23/06/2021 09:48
Prazo em Curso
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21/06/2021 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2021 10:24
Prazo em Curso
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11/06/2021 20:47
Publicado ato_publicado em 11/06/2021.
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11/06/2021 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
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11/06/2021 11:57
Emissão da Relação
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02/06/2021 16:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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02/06/2021 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 15:23
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2021 02:00:00, Vara Única.
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18/05/2021 17:27
Conclusos para decisão
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17/05/2021 17:50
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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17/05/2021 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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