07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800981-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristina Garcia Ramos - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação acerca da sentença de fls. 196 (parte final): "...Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 194/195 e, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas nos termos da sentença prolatada na fase de conhecimento.

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que evidenciada a ausência de interesse quanto ao prazo recursal.

Após, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
26/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 05:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/12/2024.
19/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 08:30

Recebidos os autos
18/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:29

Homologada a Transação
17/12/2024 09:00

Conclusos para julgamento
03/12/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800981-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristina Garcia Ramos - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de nº 04391398010225008, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pem relação à parte autora benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:06

Recebidos os autos
01/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 11:56

Conclusos para julgamento
08/08/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 02:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2024.
23/07/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800981-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristina Garcia Ramos - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
22/07/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 22:30

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:33

Expedição de Carta.
16/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:40

Recebidos os autos
21/03/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:37

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:30

INCONSISTENTE
16/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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