04/09/2025 13:38

Prazo em Curso
04/09/2025 08:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

Expeça-se novo mandado para citação de RAYANE DE MOURA FLORES, no endereço Rua Rio da Prata, 1034 - Tijuca, Campo Grande - MS, 79094-580. 2.

Verifica-se a existência de incongruência nas declarações prestadas pelo morador Wellington, que, em um primeiro momento, afirmou que os confrontantes residiam no Japão (certidões de fls. 474 e 477), mas, posteriormente, declarou desconhecer o destinatário do mandado e não sabe se este já residiu no imóvel (certidões de fls. 502 e 504).

Sendo assim, indefiro a citação por edital, pois ainda não foram adotadas todas as diligências necessárias para a citação pessoal, sem as quais a citação seria nula de pleno direito.

Com o intuito de localizar novo endereço dos confrontantes, a fim de viabilizar a citação pessoal, determino ao cartório que realize a pesquisa de endereços para tentativa de citação pessoal dos confrontantes ROBSON DA SILVA SOUZA - CPF nº. *24.***.*86-20 e TANIA FUKUNAGA SOUZA CPF nº *26.***.*64-24, nos sistemas auxiliares da Justiça (INFOJUD, BACENJUD, SIEEL e SAJ), devendo a serventia acostar os respectivos extratos, promovendo a sua citação, acaso encontrados novos endereços.

Não localizado novo endereço dos confrontantes ou resultando infrutíferas as novas tentativas de citação pessoal, intime-se a parte autora para dar regular andamento ao processo, requerendo o que de direito.

Remeta-se o feito ao Cartório para cumprimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se. [...] Fica a parte autora intimada acerca do resultado das buscas de fls. 518/525, devendo indicar em 15 dias os endereços a serem diligenciados.
03/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 07:05

Emissão da Relação
03/09/2025 06:28

Prazo em Curso
03/09/2025 04:49

Documento Digitalizado
03/09/2025 04:48

Documento Digitalizado
03/09/2025 02:54

Documento Digitalizado
03/09/2025 02:54

Documento Digitalizado
27/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:30

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:22

Prazo em Curso
02/07/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 09:08

Emissão da Relação
23/06/2025 15:33

Prazo em Curso
23/06/2025 15:30

Juntada de NULL
25/04/2025 16:28

Prazo em Curso
24/04/2025 13:36

Prazo em Curso
24/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:05

Expedição em análise para assinatura
16/04/2025 17:12

Autos preparados para expedição
16/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
25/03/2025 09:03

Prazo em Curso
25/03/2025 08:24

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Ferreira Nunes (OAB 16578/MS) Processo 0824294-36.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Arlei Olarte de Souza - EXPEDIENTE: Intima-se a parte autora para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das certidões do Oficial de Justiça de fls. 502-504, que restaram negativos, requerendo o que de direito.
24/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 06:35

Emissão da Relação
12/03/2025 14:38

Prazo em Curso
12/03/2025 14:35

Juntada de NULL
12/03/2025 14:35

Juntada de NULL
12/03/2025 14:35

Juntada de NULL
10/03/2025 12:21

Juntada de Mandado
10/03/2025 12:21

Juntada de NULL
10/03/2025 12:20

Juntada de NULL
10/03/2025 12:20

Juntada de Mandado
25/02/2025 17:42

Prazo em Curso
25/02/2025 13:53

Prazo em Curso
25/02/2025 13:53

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:53

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:52

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:52

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:14

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 16:30

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:39

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 06:45

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:29

Autos preparados para expedição
17/01/2025 14:29

Prazo em Curso
19/12/2024 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
12/12/2024 22:25

Autos preparados para expedição
22/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:13

Juntada de Mandado
19/11/2024 15:13

Juntada de NULL
05/11/2024 18:50

Prazo em Curso
24/10/2024 17:06

Juntada de NULL
24/10/2024 17:06

Juntada de NULL
23/10/2024 12:45

Juntada de NULL
22/10/2024 10:46

Prazo em Curso
21/10/2024 14:32

Juntada de NULL
10/10/2024 12:51

Prazo em Curso
10/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:13

Documento Digitalizado
09/10/2024 15:40

Juntada de NULL
09/10/2024 15:39

Juntada de NULL
09/10/2024 15:39

Juntada de Mandado
09/10/2024 15:39

Juntada de NULL
09/10/2024 15:39

Juntada de Mandado
09/10/2024 15:38

Juntada de NULL
09/10/2024 15:38

Juntada de Mandado
08/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:12

Juntada de NULL
30/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/09/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/09/2024 17:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:42

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:09

Prazo em Curso
17/09/2024 21:34

Expedição em análise para assinatura
17/09/2024 21:27

Prazo em Curso
31/07/2024 10:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 00:52

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:52

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:51

Expedição de Certidão.
22/07/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Ferreira Nunes (OAB 16578/MS) Processo 0824294-36.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Arlei Olarte de Souza - Réu: Imóvel sito Rua Culuene 151, Jadrim Tijuca - Decisão de fls. 160: Vistos, etc. 1.

Recebo a emenda à inicial de f. 150/159. 2.

Promova-se a retificação do valor da causa conforme documento juntado às f. 158 (R$ 817.302,94). 3.

Cite(m)-se no(s) endereço(s) indicado(s) pela autora, com a advertência do art. 344 do Código de Processo Civil, pessoalmente, a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) esteja transcrito o imóvel usucapiendo, os ora requeridos e, inclusive, nos termos do art. 246, § 3.º, do CPC, todos os confinantes para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 dias. 4.

Nos termos do art. 259, inciso I, do CPC, expeça-se edital, com prazo de 30 dias, para citação dos demais interessados, sejam ausentes, incertos ou desconhecidos, bem como suas respectivas esposas, se casados forem, esclarecendo-se que a citação vale para todos os atos do processo e que o prazo para contestação é de 15 dias. 5.

Cientifique-se, por carta, para, querendo, manifestarem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. 6.

Intime-se o Ministério Público para manifestar se tem interesse em intervir nos autos. 7.

Ao cartório, determino, diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita, que apresente as certidões do cartório distribuidor atestando a inexistência de ações possessórias movidas contra a requerente (cônjuges ou companheiros), bem como, a certidão negativa de propriedade de outros imóveis.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
21/07/2024 20:45

Recebidos os autos do Ministério Público
21/07/2024 20:45

Manifestação do Ministério Público
19/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 13:43

Emissão da Relação
18/07/2024 13:41

Autos preparados para expedição
18/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:35

Autos entregues em carga ao Promotor
18/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 18:10

Outras Decisões
02/07/2024 06:36

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 13:42

Emissão da Relação
07/05/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 17:06

Proferida decisão interlocutória
07/05/2024 14:04

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:41

Retificação de Classe Processual
25/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 12:41

Informação do Sistema
19/04/2024 12:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/04/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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