21/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 14:16

Recebidos os autos
04/06/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:16

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803078-02.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Luiza da Silva Souza - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
26/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803078-02.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Luiza da Silva Souza - Vistos, etc. 1.

Converta o feito em cumprimento de sentença. 2.

Considerando a expressa concordância da exequente, homologo o cálculo apresentado pelo executado. 3.

Expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, devendo os autos aguardarem o pagamento em arquivo provisório. 4.

Com a disponibilização dos valores, expeça-se alvará, independentemente de nova conclusão. 5.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:16

Evolução da Classe Processual
03/10/2024 14:34

Recebidos os autos
03/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:01

Transitado em Julgado em data
29/08/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803078-02.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosangela Luiza da Silva Souza - Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às fls. 132/136 e, de consequência, julgo extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, "b", do CPC.

Sem custas.

Honorários nos termos do acordo.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada à fl. 132.

Após, expeça-se ROPV ou Precatório, se o caso.

Comunicada a disponibilização dos valores, expeça-se alvará para levantamento.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
22/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:46

Recebidos os autos
17/06/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:46

Homologada a Transação
11/06/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 02:28

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 06:49

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
11/02/2024 00:43

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:45

Recebidos os autos
15/01/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2023 00:57

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:06

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 02:40

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:52

Recebidos os autos
21/08/2023 17:52

Decisão ou Despacho
18/07/2023 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:59

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2023 18:59

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2023 14:12

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2023 17:36

Recebidos os autos
19/06/2023 17:36

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
19/06/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2023 17:27

Recebidos os autos
17/06/2023 17:27

Declarado impedimento por "nome do magistrado"
15/06/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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