22/08/2025 12:55

Remessa para o TRF 3ª Região
18/08/2025 08:20

Prazo em Curso
16/08/2025 01:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
15/08/2025 08:04

Prazo em Curso
04/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:01

Prazo em Curso
27/05/2025 10:38

Expedição em análise para assinatura
26/04/2025 06:35

Juntada de Petição de Apelação
14/04/2025 07:29

Prazo em Curso
11/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 00:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Braga Ferreira (OAB 20694/MS) Processo 0800231-17.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvério Sanches Vieira - sentença: Posto isso, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/1991, julgo improcedente os pleitos contidos na inicial.

Com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da benesses da gratuidade judiciária (art. 98, §3º, do CPC).

Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ.

Intime-se o INSS via malote digital.

Tendo em vista que os honorários periciais foram fixados dentro dos limites estabelecidos pela Resolução CNJ nº 232/2016, conforme Termo de Cooperação Mútua n. 03.072/2020, expeça-se Requisição de Pequeno Valor em favor do(a) Perito(a) e remeta-se-a à Vice-Presidência do TJMS com os dados constantes do art. 5º da Portaria n. 629, de 13 de agosto de 2014.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo modificação da presente sentença, arquivem-se com as devidas cautelas. Às providências.
28/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:39

Emissão da Relação
10/03/2025 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 19:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:19

Registro de Sentença
10/03/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 07:46

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
05/11/2024 11:00

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Braga Ferreira (OAB 20694/MS) Processo 0800231-17.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvério Sanches Vieira - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a complementação do laudo pericial (p. 439/441).

Prazo: 15 (quinze) dias.
31/10/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:14

Informação do Sistema
31/10/2024 08:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 12:06

Emissão da Relação
30/10/2024 12:06

Emissão da Relação
22/10/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:42

Prazo em Curso
18/10/2024 12:41

Documento Digitalizado
17/10/2024 17:37

Expedição de Carta.
17/10/2024 10:24

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 10:39

Autos preparados para expedição
14/08/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
23/07/2024 12:25

Prazo em Curso
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Braga Ferreira (OAB 20694/MS) Processo 0800231-17.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvério Sanches Vieira - Após a juntada do laudo, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.
22/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 10:56

Emissão da Relação
16/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.
05/07/2024 00:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:18

Prazo em Curso
01/07/2024 14:58

Juntada de NULL
01/07/2024 14:57

Juntada de Mandado
27/06/2024 07:17

Prazo em Curso
26/06/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:49

Prazo em Curso
26/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 12:01

Prazo em Curso
25/06/2024 11:58

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:10

Expedição em análise para assinatura
25/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:46

Emissão da Relação
17/06/2024 14:55

Prazo em Curso
15/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:13

Prazo em Curso
07/05/2024 16:47

Prazo em Curso
07/05/2024 16:28

Expedição de Carta.
07/05/2024 09:25

Expedição em análise para assinatura
07/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:42

Autos preparados para expedição
13/03/2024 01:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.
21/02/2024 08:05

Prazo em Curso
19/02/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 10:18

Emissão da Relação
16/02/2024 08:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 08:31

Tutela Provisória
12/02/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:21

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/02/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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