TJMS - 0801556-04.2023.8.12.0029
1ª instância - Navirai - 1ª Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 18:05
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 18:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS), Diego Demétrio Siqueira Neves (OAB 399154/SP) Processo 0801556-04.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista Prazer dos Santos - SENTENÇA DE F. 73: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo fixado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e noticiado às fls. 56/59, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, referente à exoneração de Alimentos em relação ao Requerido Pedro Henrique Faria dos Santos e redução da obrigação alimentar devida à Requerida Ana Vitória Farias dos Santos, que passará para o importe de 23% do salário mínimo.
Deixo de determinar o translado da cópia do acordo para os autos n. 0003377-33.2010.8.12.0029, pois, além de tratarem de autos físicos, encontram-se arquivados, consoante consulta efetuada nesta data junto ao SAJ.
Declaro extinto o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas, nem honorários advocatícios, pois concedo às partes as benesses da Justiça Gratuita.
Considerando que o as partes desistiram dos prazos recusais, o que inviabiliza eventual intenção de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas de praxe. -
18/07/2024 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 16:02
Recebidos os autos
-
18/07/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 16:12
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 08:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/07/2024 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 08:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 18:57
Recebidos os autos
-
28/06/2024 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 18:57
Homologada a Transação
-
04/03/2024 08:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2024 15:17
Recebidos os autos
-
15/01/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 02:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 09:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/10/2023 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 17:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
17/10/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 14:38
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/10/2023 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 17:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 18:20
Recebidos os autos.
-
27/07/2023 18:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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27/07/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 18:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/07/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 17:13
Recebidos os autos
-
14/06/2023 17:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/05/2023 12:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 11:47
INCONSISTENTE
-
31/05/2023 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 11:40
INCONSISTENTE
-
31/05/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 11:39
INCONSISTENTE
-
23/05/2023 17:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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