22/09/2025 12:35

Certidão
22/09/2025 12:35

Recurso Eletrônico Baixado
22/09/2025 12:34

Transitado em Julgado em "data"
16/09/2025 13:02

Prazo em Curso
30/08/2025 00:04

Certidão
19/08/2025 10:13

Certidão
19/08/2025 10:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801721-14.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Costa Rica Proc.

Município: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Proc.

Município: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Proc.

Município: Gustavo Teixeira Corrêa (OAB: 28056/MS) Proc.

Município: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Proc.

Município: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Recorrido: Marlene Levati de Oliveira Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
15/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 14:16

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 14:16

Provimento em Parte
28/07/2025 07:08

Juntada de AR - Resultado Positivo
22/07/2025 15:08

Incluído em pauta para 22/07/2025 03:08:40 local.
17/07/2025 19:08

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:13

Juntada de tipo_de_documento
17/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:48

Prazo em Curso
30/06/2025 16:48

Expedição de Ofício.
30/06/2025 05:17

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:15

Certidão
24/06/2025 15:00

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
24/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:42

Certidão
16/06/2025 13:42

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 06:24

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801721-14.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Costa Rica Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando (OAB: 16759/MS) Recorrido: Marlene Levati de Oliveira Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
12/06/2025 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
11/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 16:46

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/10/2024 20:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2024 06:38

Certidão
30/09/2024 13:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
30/09/2024 13:37

Certidão
30/09/2024 13:37

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
30/09/2024 03:28

Certidão de Publicação - DJE
30/09/2024 00:01

Publicação
30/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801721-14.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Costa Rica Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando (OAB: 16759/MS) Recorrido: Marlene Levati de Oliveira Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/09/2024 07:27

Remessa à Imprensa Oficial
26/09/2024 17:56

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio
26/09/2024 15:59

Processo Cadastrado
19/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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