15/08/2025 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2025 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/07/2025 13:55

Prazo em Curso
30/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 07:05

Prazo em Curso
04/06/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 11:27

Emissão da Relação
29/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Apelação
08/05/2025 07:55

Prazo em Curso
08/05/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG), Rafael Vitorino Correia Silva (OAB 156013/MG) Processo 0801207-15.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ramona Martins Montezano - Réu: Banco do Brasil S/A - Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, confirmo a tutela de urgência concedida e julgo parcialmente procedente o pedido formulado por MARIA RAMONA MARTINS MONTEZANO em face de BANCO DO BRASIL S/A., já qualificados nos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com atualização monetária desde esta data e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.

De consectário, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atenta às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a mediana complexidade da demanda, o tempo de trâmite processual e o ingresso da lide em sua fase instrutória, com realização de audiência de instrução, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
07/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 10:33

Emissão da Relação
30/04/2025 20:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 20:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 20:26

Registro de Sentença
30/04/2025 20:26

procedência parcial
22/01/2025 10:38

Conclusos para julgamento
17/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2025.
11/12/2024 11:21

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG), Rafael Vitorino Correia Silva (OAB 156013/MG) Processo 0801207-15.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ramona Martins Montezano - Réu: Banco do Brasil S/A - despacho: Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), a par do disposto nos arts. 4º, 6º, 7º e 10 do Código de Processo Civil, entendo salutar, antes do saneamento e organização do processo ou eventual julgamento antecipado, a oitiva das partes.

Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias:
10/12/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 08:39

Emissão da Relação
06/12/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:04

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 11:50

Prazo em Curso
12/11/2024 04:41

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG), Rafael Vitorino Correia Silva (OAB 156013/MG) Processo 0801207-15.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ramona Martins Montezano - Réu: Banco do Brasil S/A - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação.
11/11/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 06:48

Emissão da Relação
08/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 13:06

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 11:05

Emissão da Relação
20/09/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 18:52

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:14

Prazo em Curso
05/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 07:15

Prazo em Curso
25/07/2024 17:18

Prazo em Curso
25/07/2024 16:28

Expedição de Carta.
25/07/2024 10:51

Expedição em análise para assinatura
25/07/2024 10:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024 10:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024 10:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 10:46

Emissão da Relação
24/07/2024 18:39

Prazo em Curso
24/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/11/2024 01:00:00, 2ª Vara.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG), Rafael Vitorino Correia Silva (OAB 156013/MG) Processo 0801207-15.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ramona Martins Montezano - decisao: Logo, diante da presença dos requisitos autorizadores do art. 300 do CPC, defiro o pedido de antecipação de tutela, com o fim de determinar que a requerida providencie, com urgência, a devolução do valor retido indevidamente da conta bancária da autora, referente ao contrato de n. 152390772, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
22/07/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 06:54

Prazo em Curso
22/07/2024 06:53

Emissão da Relação
19/07/2024 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 11:21

Tutela Provisória
18/07/2024 15:30

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 16:03

Informação do Sistema
17/07/2024 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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