26/07/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0800484-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda-EPP - Exectda: Aurea Lucia Azambuja de Almeida - Intimação da sentença: "Indefiro o requerimento de suspensão (f. 155), por conflitar com a celeridade que orienta os Juizados Especiais.

Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 156/160); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nesta fase processual.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

R.

I."
24/07/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 01:15

Recebidos os autos
21/07/2024 01:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 01:10

Homologada a Transação
16/07/2024 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2024 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/06/2024 14:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2024 11:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:24

Recebidos os autos
20/05/2024 00:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 16:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 15:36

Recebidos os autos
26/04/2024 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2024 13:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 16:40

Recebidos os autos
16/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 13:28

Recebidos os autos
01/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:11

Recebidos os autos
08/02/2024 18:11

Recebidos os autos
08/02/2024 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 13:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0800484-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda-EPP - Exectda: Aurea Lucia Azambuja de Almeida - Defiro o requerimento de bloqueio on line (reiteração).

Atento às alegações da parte executada (fls. 81/116) e ao caráter conciliatório dos Juizados Especiais, designe-se, com brevidade, audiência de conciliação presencial.

Postergo a análise do requerimento de desbloqueio de valores formulado pela parte executada (fls. 81/86) para após a realização da audiência de conciliação.

Intime-se a exequente para, até a data da realização da audiência de conciliação, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 81/116.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Decreto o segredo de justiça.

Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Conciliação Data: 08/02/2024 Hora 13:00 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente
02/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 15:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2024 15:08

Recebidos os autos
02/02/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 15:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 15:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0800484-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda-EPP - Exectda: Aurea Lucia Azambuja de Almeida - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 70 no dia 22/11/2023 às 15:15“
16/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 16:39

Recebidos os autos
26/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/08/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 10:49

INCONSISTENTE
09/08/2023 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2023 17:14

Recebidos os autos
27/07/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:45

Recebidos os autos
15/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:19

Recebidos os autos
05/06/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:32

Homologada a Transação
29/05/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 17:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 12:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Aurea Lucia Azambuja de Almeida Processo 0800484-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda-EPP - Reqda: Aurea Lucia Azambuja de Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
27/01/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:21

Recebidos os autos
24/01/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 10:49

INCONSISTENTE
10/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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