23/09/2025 17:18

Expedição em análise para assinatura
22/09/2025 16:19

Autos preparados para expedição
18/09/2025 18:12

Prazo em Curso
04/09/2025 08:10

Documento Digitalizado
04/09/2025 08:10

Documento Digitalizado
04/09/2025 08:10

Documento Digitalizado
04/09/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 08:10

Documento Digitalizado
28/08/2025 13:00

Documento Digitalizado
28/08/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Fica o requerido intimado a informar número e nome do Banco, número e nome da agência, número da conta corrente cidade/UF e CPF/CNPJ do favorecido, para levantamento do valor remanescente.
26/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 15:25

Expedição em análise para assinatura
25/08/2025 15:25

Emissão da Relação
25/08/2025 15:15

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Sentença de fls. 297-298:

Vistos.

Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada, caso houver.

Expeça-se alvará para levantamento do valor referente ao pagamento da condenação em danos morais, materiais e honorários (R$ 9.347,20), atualizado desde o seu depósito (02/06/2025), até a data do levantamento, em favor da parte exequente.

Após, expeça-se o necessário para levantamento do valor remanescente, depositado nos autos, em favor da parte executada, uma vez tratar-se depósito judicial efetuado pela parte autora, quando da proposição da ação.

Tratando-se de sentença meramente declaratória, dispensável a contagem do prazo recursal devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 17:46

Autos preparados para expedição
15/08/2025 17:45

Emissão da Relação
06/08/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:52

Registro de Sentença
06/08/2025 14:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:46

Autos preparados para expedição
23/07/2025 16:35

Documento Digitalizado
11/07/2025 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:50

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
04/06/2025 14:15

Prazo em Curso
04/06/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:16

Emissão da Relação
30/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/05/2025 07:08

Cobrança exaurida no GECOF
28/04/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 14:59

Evolução da Classe Processual
25/04/2025 14:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
14/04/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
31/03/2025 16:48

Prazo em Curso
31/03/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 17:32

Emissão da Relação
27/03/2025 17:32

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 12:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/01/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/01/2025 17:35

Prazo em Curso
16/01/2025 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 12:33

Prazo em Curso
04/12/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 16:46

Emissão da Relação
02/12/2024 16:42

Juntada de Petição de Apelação
06/11/2024 14:40

Prazo em Curso
05/11/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 14:32

Emissão da Relação
04/11/2024 11:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:14

Registro de Sentença
04/11/2024 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 14:48

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 12:50

Prazo em Curso
08/10/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 15:26

Emissão da Relação
07/10/2024 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 14:59

Prazo em Curso
26/09/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 15:22

Emissão da Relação
25/09/2024 15:21

Autos preparados para expedição
24/09/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:36

Registro de Sentença
24/09/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 14:23

Prazo em Curso
19/07/2024 14:23

Documento Digitalizado
19/07/2024 14:19

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:09

Expedição em análise para assinatura
19/07/2024 14:01

Emissão da Relação
19/07/2024 12:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 12:29

Proferida decisão interlocutória
10/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:41

Prazo em Curso
19/04/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 17:55

Emissão da Relação
18/04/2024 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:35

Conclusos para decisão
07/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:01

Prazo em Curso
19/12/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 12:52

Emissão da Relação
16/12/2023 12:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
18/09/2023 21:35

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 07:50

Prazo em Curso
25/08/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2023 13:35

Emissão da Relação
23/08/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 06:42

Prazo em Curso
18/08/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
18/08/2023 16:56

Documento Digitalizado
18/08/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2023 13:27

Prazo em Curso
17/08/2023 13:24

Emissão da Relação
17/08/2023 13:22

Documento Digitalizado
17/08/2023 13:17

Expedição de Ofício.
17/08/2023 10:16

Autos preparados para expedição
16/08/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 13:26

Emissão da Relação
15/08/2023 11:53

Prazo em Curso
15/08/2023 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.
10/08/2023 01:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.
07/08/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 07:34

Prazo em Curso
25/07/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.
25/07/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2023 12:00

Emissão da Relação
23/07/2023 11:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2023 11:42

Tutela Provisória
19/07/2023 13:00

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:03

Informação do Sistema
18/07/2023 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/07/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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