22/11/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0829205-89.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Andrerick da Silva Assis, Ana Carolina Felismino Franco - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.
25/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:06

Recebidos os autos
21/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:03

Recebidos os autos
28/08/2024 16:03

Recebidos os autos
28/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:04

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:54

INCONSISTENTE
21/08/2024 16:10

Processo Reativado
21/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 05:27

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0829205-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andrerick da Silva Assis, Ana Carolina Felismino Franco - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDRERICK DA SILVA ASSIS e ANA CAROLINA FELISMINO FRANCO em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à título de indenização por danos morais em favor de cada requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação deste projeto de sentença (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do Código Civil).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/9.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:16

Recebidos os autos
15/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:15

Homologada a Transação
10/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 18:29

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/06/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
23/03/2024 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:55

Expedição de Carta.
07/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
28/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:10

Expedição de Carta.
28/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/01/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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