09/05/2025 05:34

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Pedro Miranda Flores (OAB 27995/MS) Processo 0006594-78.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Roselice Meire de Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
07/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:54

Processo Reativado
28/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:02

Processo Reativado
09/01/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 15:51

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 15:51

Processo Reativado
23/10/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:39

Transitado em Julgado em data
18/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:09

Recebidos os autos
14/10/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0006594-78.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.
12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:02

Recebidos os autos
05/08/2024 14:02

Recebidos os autos
05/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 16:13

Evolução da Classe Processual
02/08/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 14:04

Processo Reativado
02/08/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 05:41

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 05:27

Transitado em Julgado em data
17/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Pedro Miranda Flores (OAB 27995/MS) Processo 0006594-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roselice Meire de Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 845,73 (oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95; - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:15

Recebidos os autos
15/07/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:15

Homologada a Transação
10/07/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 16:37

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 07:17

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 14:17

de Conciliação
21/02/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
11/02/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 02:59

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 12:33

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:53

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 18:53

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 18:53

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 18:53

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 18:53

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 18:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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