19/12/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 14:50

Recebidos os autos
13/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0805913-48.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Aparecido Albuquerque da Silva - Denunciado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Thiago Pinho Freitas - Sentença de fl. 501: (...) Isto posto, homologo o acordo de f. 492/493 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Fica homologada, ainda, a desistência do prazo recursal, se requerida.

Honorários advocatícios na forma ajustada pelas partes.

Custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Tratando-se de acordo formalizado entre as partes, autorizo o levantamento de importâncias porventura depositadas, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, devendo ser expedido o respectivo alvará ou promovida a transferência bancária, em favor da parte ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
11/12/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/12/2024 18:58

Recebidos os autos
09/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:56

Homologada a Transação
05/12/2024 05:13

Conclusos para decisão
20/11/2024 02:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/11/2024.
13/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:43

Recebidos os autos
25/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0805913-48.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Aparecido Albuquerque da Silva - Denunciado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Thiago Pinho Freitas - Vistos, etc.

Manifestem-se o patrono da parte autora e o réu THIAGO PINHO FREITAS à transação noticiada às f. 492/493.

Após, tornem conclusos na fila de MEDIDAS URGENTES.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
24/10/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:12

Recebidos os autos
21/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:45

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2024 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:23

Expedição de Carta.
23/08/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:47

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS) Processo 0805913-48.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Aparecido Albuquerque da Silva - Réu: Thiago Pinho Freitas - Vistos, etc.

Em sua contestação, o demandado requereu a denunciação da lide à seguradora PORTO SEGUROS BRASIL, pedido que contou com anuência da parte autora (f. 325).

Defiro a denunciação, nos termos do art. 125, inciso II, do CPC e determino a citação da denunciada no endereço informado à f. 312, devendo ser intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (contagem na forma do art. 231 do CPC).

Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, tornem conclusos para saneamento do feito.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
18/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:11

Recebidos os autos
09/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 06:39

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:54

Recebidos os autos
03/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/07/2024 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:36

Recebidos os autos
15/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:48

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:40

Recebidos os autos
26/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:07

Juntada de Mandado
09/02/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:25

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
11/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:36

Recebidos os autos
25/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
26/08/2023 02:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/08/2023.
03/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 23:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 17:28

Recebidos os autos
10/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:21

Conclusos para despacho
25/05/2023 01:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2023.
24/05/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:16

Juntada de Ofício
15/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:43

Expedição de Ofício.
04/01/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:34

Expedição de Mandado.
07/10/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.
29/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:41

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:41

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.
21/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 19:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.
19/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:22

Expedição de Carta.
18/05/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.
16/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:16

Recebidos os autos.
13/05/2022 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/05/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:16

Expedição de Certidão.
13/05/2022 13:51

Expedição de Certidão.
13/05/2022 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/08/2022 04:20:00, 11ª Vara Cível.
13/05/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:40

Recebidos os autos
20/04/2022 15:40

Determinada Requisição de Informações
19/04/2022 17:36

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:36

Conclusos para despacho
18/04/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2022.
23/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 18:28

Recebidos os autos
03/03/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:06

Conclusos para despacho
18/02/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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