14/02/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Alfredo Abrão Neto (OAB 27881/MS) Processo 0000078-08.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Nelza Rodrigues - Réu: Eagle Top Corretora de Seguros de Vida, Capitalização e Previdencia Privada Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
27/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 13:39

Recebidos os autos
08/01/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Alfredo Abrão Neto (OAB 27881/MS) Processo 0000078-08.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Nelza Rodrigues - Réu: Eagle Top Corretora de Seguros de Vida, Capitalização e Previdencia Privada Ltda - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: ".

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito (R$ 1.316,25) sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.".
03/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:41

Recebidos os autos
23/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 15:45

Recebidos os autos
29/08/2024 15:45

Recebidos os autos
29/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 14:57

Evolução da Classe Processual
23/08/2024 12:42

Processo Reativado
22/08/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 16:05

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0000078-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Eagle Top Corretora de Seguros de Vida, Capitalização e Previdencia Privada Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar inexistente a relação contratual entre as partes referente ao Certificado de Contratação Verbin Seguros (fl. 57); - Condenar a requerida Clube Conectar de Seguros e Benefícios LTDA a restituir em dobro à parte autora todas as parcelas descontadas na conta corrente, de R$ 62,90 cada (fl. 57), a partir de fevereiro de 2023 até o último desconto, atualizados monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida Clube Conectar de Seguros e Benefícios LTDA a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Tornar definitivo os efeitos da tutela antecipada (fls. 16/17). - Determinar a alteração do polo passivo para constar como requerida a Clube Conectar de Seguros e Benefícios LTDA; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:54

Recebidos os autos
15/07/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:54

Homologada a Transação
15/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 22:40

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 22:39

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 22:38

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 13:33

Recebidos os autos
01/03/2024 13:33

Decretação de revelia
22/02/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 16:45

de Conciliação
19/02/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 08:46

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:49

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 14:14

Recebidos os autos
22/01/2024 14:14

Deferimento
19/01/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:54

Recebidos os autos
15/01/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 12:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802246-23.2024.8.12.0021

Neusa Marcolino Dias

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0839044-77.2023.8.12.0001

Elizangela Rodrigues Santiago

Adelaide Rodrigues Santiago

Advogado: Porfirio Martins Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0808734-88.2023.8.12.0001

Divina Augusta Campos Navarro

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Raphaella Arantes Arimura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0800567-21.2024.8.12.0010

Help Atacadista

Fabricio Silveira Pinto

Advogado: Jose Paulo Sabino Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0801716-19.2024.8.12.0021

Patricia Maria da Silva Sampaio

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 12:05

Exibir Processo