12/09/2025 08:41

Prazo em Curso
12/09/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Despacho de fls. 178: "Deixo de conhecer da manifestação de fl. 168, uma vez que a parte executada deixou de apresentar impugnação acerca do bloqueio realizado às fls. 149/153, conforme certificado à fl. 156, tendo sido o presente Cumprimento de Sentença extinto pela quitação do débito (fl. 164).

No mais, diante da renúncia noticiada às fls. 170/177, intime-se pessoalmente a parte executada para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, constituindo novo advogado, salientando-a de que os autos tramitarão independentemente da sua intimação, em caso da sua não nomeação de outro patrono.

Após, expeça-se a respectiva guia de levantamento/alvará, conforme determinado à fl. 164.

Depois, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Às providências necessárias. "
19/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 17:46

Prazo em Curso
18/08/2025 17:45

Expedição de Carta.
18/08/2025 17:43

Emissão da Relação
15/08/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:47

Documento Digitalizado
25/07/2025 16:47

Documento Digitalizado
25/07/2025 16:47

Documento Digitalizado
25/07/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:47

Documento Digitalizado
09/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:24

Autos preparados para expedição
04/06/2025 08:25

Prazo em Curso
04/06/2025 08:17

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0805079-14.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Lúcia Conceição da Silva - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da sentença fls. 164,Vistos etc...

Diante do bloqueio integral do valor do débito, às fls.149/153 , e, mormente, da ausência de impugnação, conforme certidão de fls. 156, e, ainda, da petição da parte exequente, às fls. 163, manifestando expressa concordância com os valores depositados para integral quitação do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, do valor depositado nos autos, atentando-se aos poderes outorgados aos advogados constituídos nos autos.

Sem custas, nesta fase.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
08/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 16:26

Emissão da Relação
07/05/2025 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:49

Registro de Sentença
07/05/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:33

Prazo em Curso
25/04/2025 14:07

Documento Digitalizado
25/04/2025 14:01

Cobrança exaurida no GECOF
25/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805079-14.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Lúcia Conceição da Silva - Intimação da parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.
17/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 16:00

Emissão da Relação
16/04/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
14/04/2025 14:07

Prazo em Curso
07/04/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0805079-14.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Lúcia Conceição da Silva - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação do(s) executado(s), do bloqueio realizado no sistema Sisbajud e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art.854 do CPC."
04/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 13:59

Emissão da Relação
31/03/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 17:44

Outras Decisões
11/03/2025 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
28/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:29

Prazo em Curso
28/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:15

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0805079-14.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Lúcia Conceição da Silva - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da parte executada do despacho de f. 139/140: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 130/133, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
21/01/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 12:01

Emissão da Relação
20/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 13:07

Evolução da Classe Processual
10/12/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:14

Expedição de Ofício.
29/10/2024 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 09:12

Prazo em Curso
15/10/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 16:42

Emissão da Relação
14/10/2024 16:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
14/10/2024 16:20

Transitado em Julgado em data
14/10/2024 12:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/10/2024 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2024 12:49

Prazo em Curso
03/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 07:43

Prazo em Curso
15/08/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 12:10

Emissão da Relação
06/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Apelação
24/07/2024 14:45

Prazo em Curso
19/07/2024 23:46

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 13:25

Emissão da Relação
17/07/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:12

Registro de Sentença
17/07/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 15:43

Prazo em Curso
19/06/2024 15:39

Expedição de Carta.
18/06/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 17:24

Recebida petição inicial
18/06/2024 14:56

Conclusos para decisão
13/06/2024 13:02

Informação do Sistema
13/06/2024 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/06/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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