30/09/2024 19:33

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 19:16

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:25

Recebidos os autos
13/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 14:03

Conclusos para julgamento
08/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:01

Recebidos os autos
05/08/2024 14:01

Recebidos os autos
05/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:18

INCONSISTENTE
02/08/2024 14:04

Processo Reativado
01/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB 18677A/MS) Processo 0800765-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tarcísio Bordin de Medeiros, Tarcísio Bordin de Medeiros - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados TARCÍSIO BORDIN DE MEDEIROS em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de: 1) R$ 694,36 (seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) à título de indenização por danos materiais, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da data do desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação; 2) R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, cuja mora não ocorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:13

Recebidos os autos
15/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:13

Homologada a Transação
10/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/06/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/04/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:08

Expedição de Carta.
06/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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