23/07/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:04

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de parte
17/04/2025 01:03

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:42

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB 10113/MS) Processo 0832877-10.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Johnny Martins Ferreira, Alipio Henrique Martins Ferreira - I - Ante o teor da petição retro, oficie-se: a) à Caixa Econômica Federal conforme pleiteado na petição retro; b) ao INSS solicitando informações acerca da existência ou não de dependentes habilitados em nome da de cujus junto ao órgão.

II - Após, prossiga-se no cumprimento da decisão de f.24.

Int.
26/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:16

Recebidos os autos
21/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2024 07:07

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB 10113/MS) Processo 0832877-10.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Alipio Henrique Martins Ferreira - Intimação da parte inventariante para ciência e manifestação acerca do ofício juntado à f. 33 e para juntar aos autos o documento determinado à f. 24.
16/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:01

Recebidos os autos
30/09/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 18:32

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB 10113/MS) Processo 0832877-10.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Alipio Henrique Martins Ferreira, Johnny Martins Ferreira - I - Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei n º 6.858/80.

II - Intime-se a parte autora para, em 15 dias apresentar documento expedido pelo órgão de Previdência Social, informando se há ou não dependentes habilitados, tendo em vista que os valores pleiteados somente serão pagos aos herdeiros na falta daqueles.

III - Expeça-se ofício à CEF para informar o saldo relativo ao FGTS e PIS em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar o valor na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

IV - Com a resposta da CEF, abra-se vista à Fazenda Estadual para verificação acerca da eventual incidência ou isenção do ITCMD.

V - Posteriormente, intime-se a parte autora para manifestação.

VI - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
17/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:14

Recebidos os autos
17/06/2024 17:14

Decisão ou Despacho
04/06/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 14:21

Retificação de Classe Processual
03/06/2024 23:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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