12/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:40

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830016-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Jeferson Leonardo Vergado Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Waldir Peixoto Barbosa, Marcus Vinícius de Oliveira Elias, Liliana de Oliveira Monteiro
08/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/11/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/11/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/10/2024 14:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/10/2024 14:10

Inclusão em Pauta
11/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:31

INCONSISTENTE
19/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:06

INCONSISTENTE
16/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830016-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Jeferson Leonardo Vergado Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:25

Distribuído por sorteio
15/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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