29/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 07:48

Baixa Definitiva
27/11/2024 11:43

Baixa Definitiva
27/11/2024 11:42

INCONSISTENTE
22/11/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801981-85.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zuleide Martins da Silva Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Recorrido: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ZULEIDE MARTINS DA SILVA.
28/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 09:27

Recurso Especial não admitido
23/10/2024 15:54

Conclusos para admissibilidade recursal
22/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801981-85.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Zuleide Martins da Silva Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Embargado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801981-85.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Zuleide Martins da Silva Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Zuleide Martins da Silva Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS.

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO.

CONTRATAÇÃO DIGITAL.

NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE A AUTORA TENHA EFETIVAMENTE CONTRATADO O EMPRÉSTIMO.

AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DA AUTORA.

CONTRATAÇÃO ANULADA.

AUSÊNCIA DE DESCONTOS.

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.

MERO ABORRECIMENTO.

RECURSOS NÃO PROVIDOS.

Os elementos constantes dos autos evidenciam que a autora foi enganada por terceiros que lhe ofertaram compra de produto com o intuito de coletar seus dados pessoas para realização de fraudes.

Assim, resta configurada a ausência de adesão ao contrato firmado digitalmente, mormente, quando desacompanhado dos documentos pessoais da requerente.

O uso indevido dos dados pessoais da autora e a contratação fraudulenta de empréstimo em seu nome, por si só, é incapaz de gerar danos morais, os quais se configuram tão somente nos casos em que há prova contundente de abalo psíquico, vexame, dor ou humilhação ao indivíduo, não bastando, para tanto, o mero dissabor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801981-85.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Zuleide Martins da Silva Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Zuleide Martins da Silva Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002128-25.1996.8.12.0001

Banco do Brasil S/A

Helvio Guimaraes Loureiro

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2020 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0002128-25.1996.8.12.0001

Banco do Brasil S/A

Helvio Guimaraes Loureiro

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/1996 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0800329-20.2016.8.12.0030

Flauzina Rodrigues de Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ana Carolina Pinheiro Tahan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2016 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0824291-81.2024.8.12.0001

Alessandra Carvalho Gomes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0824291-81.2024.8.12.0001

Alessandra Carvalho Gomes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Gialyson Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 12:20

Exibir Processo