TJMS - 0824291-81.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/03/2025 22:41
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
21/03/2025 08:40
Decorrido prazo de parte
 - 
                                            
11/03/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/03/2025 12:45
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
26/02/2025 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
26/02/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/02/2025 15:35
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
25/02/2025 15:30
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
25/02/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/02/2025 13:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/02/2025 13:44
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/02/2025 01:00
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
09/12/2024 14:11
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
09/12/2024 14:11
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
09/12/2024 14:11
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
05/12/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/12/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/11/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/11/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/10/2024 21:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/10/2024 18:33
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
14/10/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/10/2024 17:53
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
19/09/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/09/2024 01:40
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
11/09/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824291-81.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Intimação da parte para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação de f. 335-357. - 
                                            
10/09/2024 23:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
10/09/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/09/2024 12:45
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
09/09/2024 12:44
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
09/09/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/08/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/08/2024 17:23
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
29/07/2024 08:29
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
26/07/2024 00:33
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
24/07/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/07/2024 16:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
23/07/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/07/2024 15:35
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
23/07/2024 15:35
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
18/07/2024 08:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824291-81.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Alessandra Carvalho Gomes - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Sentença fls.315/318:"...Portanto, não verificando ilegalidade ou abuso de poder na conduta dos IMPETRADOS, estando ausente o fundamento relevante necessário para a concessão da segurança, a sua denegação é a medida que se impõe.ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.Custas pela IMPETRANTE, beneficiária da justiça gratuita.
Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.Oportunamente, arquivem-se...". - 
                                            
17/07/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2024 21:07
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
17/07/2024 21:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2024 20:59
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
17/07/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/07/2024 16:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/07/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/07/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/07/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/07/2024 13:41
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
16/07/2024 13:41
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
16/07/2024 13:38
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
16/07/2024 13:37
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
16/07/2024 13:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
12/07/2024 15:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/07/2024 15:33
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
12/07/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/07/2024 15:33
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
12/07/2024 06:27
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
10/07/2024 19:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/07/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/07/2024 15:10
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
05/07/2024 15:10
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
05/07/2024 15:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
05/07/2024 13:27
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/06/2024 07:15
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
12/06/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/06/2024 12:06
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
12/06/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/06/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/06/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
05/06/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/06/2024 22:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
04/06/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/06/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/06/2024 08:24
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
22/05/2024 15:33
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
20/05/2024 17:06
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
20/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/05/2024 17:22
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
13/05/2024 17:22
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
04/05/2024 01:02
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
26/04/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/04/2024 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
25/04/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/04/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/04/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/04/2024 16:38
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
24/04/2024 16:38
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
24/04/2024 15:23
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
24/04/2024 15:22
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
24/04/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/04/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/04/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/04/2024 14:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/04/2024 14:37
Não Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
19/04/2024 14:00
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
19/04/2024 12:33
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
 - 
                                            
19/04/2024 12:32
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
19/04/2024 12:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
19/04/2024 12:20
Distribuído por tipo
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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