25/08/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:33

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
07/06/2025 03:08

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 06:45

Prazo em Curso
05/06/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801994-05.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leticia Delmore Moura das Neves - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) RPV(s), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito em relação a ela(s).
04/06/2025 18:24

Emissão da Relação
04/06/2025 18:23

Expedição de Alvará.
04/06/2025 18:23

Expedição de Alvará.
04/06/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:24

Emissão da Relação
03/06/2025 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 18:40

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:50

Registro de Sentença
03/06/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 15:41

Autos preparados para expedição
03/06/2025 15:40

Autos preparados para expedição
03/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:16

Documento Digitalizado
06/05/2025 17:14

Prazo em Curso
06/05/2025 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
29/04/2025 14:21

Prazo em Curso
25/04/2025 16:30

Prazo em Curso
25/04/2025 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
25/04/2025 01:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 07:55

Prazo em Curso
16/04/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801994-05.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leticia Delmore Moura das Neves - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de ROPVs de fls. 168/171.
15/04/2025 20:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 17:10

Autos preparados para expedição
14/04/2025 17:09

Emissão da Relação
14/04/2025 16:26

Documento Digitalizado
14/04/2025 16:26

Documento Digitalizado
14/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 18:43

Expedição em análise para assinatura
04/04/2025 03:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.
27/02/2025 17:44

Prazo em Curso
27/02/2025 15:23

Prazo em Curso
17/02/2025 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
17/02/2025 01:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:26

Prazo em Curso
10/02/2025 13:23

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 13:22

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801994-05.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leticia Delmore Moura das Neves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte executada, atentando-se ao disposto no art. 269, § 3º, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresentar impugnação, podendo alegar quaisquer das matérias insertas no art. 535 do CPC.
28/01/2025 20:55

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 16:23

Autos preparados para expedição
27/01/2025 16:22

Emissão da Relação
10/01/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 15:26

Proferida decisão interlocutória
10/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
12/12/2024 05:43

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:41

Juntada de Informações
02/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801994-05.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leticia Delmore Moura das Neves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.
29/11/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 09:25

Autos preparados para expedição
28/11/2024 09:24

Emissão da Relação
08/11/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:18

Registro de Sentença
08/11/2024 18:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 00:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:45

Prazo em Curso
03/10/2024 16:34

Documento Digitalizado
03/10/2024 14:31

Juntada de Ofício
02/10/2024 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:58

Expedição de Carta.
02/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:55

Expedição de Ofício.
01/10/2024 16:04

Autos preparados para expedição
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801994-05.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leticia Delmore Moura das Neves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o resultado do laudo pericial, defiro o pedido de tutela antecipada para o fim de determinar que o requerido institua o benefício previdenciário pleiteado na inicial.

Expeça-se ofício para cumprimento da determinação supra no prazo 30 dias.

Cite-se o INSS para apresentar contestação no prazo legal (art. 129-A, § 3º, da Lei 8.213/91).

Com a contestação, diga a parte autora em igual prazo e, após, conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.
30/09/2024 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 14:49

Expedição em análise para assinatura
30/09/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 18:27

Emissão da Relação
27/09/2024 18:26

Autos preparados para expedição
27/09/2024 18:25

Prazo em Curso
27/09/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:57

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:58

Prazo em Curso
22/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:05

Autos preparados para expedição
05/08/2024 15:53

Prazo em Curso
23/07/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 14:45

Emissão da Relação
22/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801994-05.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leticia Delmore Moura das Neves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 - AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.

Considerando que os autos contém pretensão de recebimento de benefício por incapacidade, o qual depende necessariamente de prova pericial para seu deslinde, nomeio como perito o médico
18/07/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 16:15

Prazo em Curso
18/07/2024 16:07

Documento Digitalizado
18/07/2024 15:11

Documento Digitalizado
18/07/2024 14:49

Expedição de Ofício.
18/07/2024 12:38

Expedição em análise para assinatura
18/07/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 17:05

Prazo em Curso
17/07/2024 17:04

Emissão da Relação
17/07/2024 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 15:36

Tutela Provisória
17/07/2024 09:46

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 07:08

Informação do Sistema
12/07/2024 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/07/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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