03/09/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 03:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
18/08/2025 17:13

Prazo em Curso
14/08/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
13/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2025 16:05

Emissão da Relação
14/07/2025 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:24

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 12:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/03/2025 20:46

Prazo em Curso
07/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 17:03

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ricardo Morelli (OAB 31310/PR) Processo 0827206-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Instituto Aocp - Assessoria Em Organizacao de Concursos Publicos Ltda - Intimação da parte para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação de f. 923-945.
13/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 15:43

Emissão da Relação
22/01/2025 16:23

Prazo em Curso
22/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ricardo Morelli (OAB 31310/PR), Dennis Giovanni Sousa dos Santos (OAB A961/AM) Processo 0827206-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dennis Giovanni Sousa dos Santos - Réu: Instituto Aocp - Assessoria Em Organizacao de Concursos Publicos Ltda - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, resolvendo o feito, no mérito, com fundamento no artigo 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Condeno, outrossim, o REQUERENTE ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios aos patronos contrários, fixados por equidade em R$ 3.000,00 (três mil reais), cuja cobrança fica adstrita ao art. 98, § 3º do CPC.
14/01/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/01/2025 15:06

Emissão da Relação
23/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Apelação
21/11/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:57

Registro de Sentença
21/11/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 19:34

Conclusos para decisão
17/11/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:55

Informação do Sistema
12/11/2024 09:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/09/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/09/2024 06:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.
13/09/2024 09:19

Prazo em Curso
11/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:56

Prazo em Curso
04/09/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 19:12

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/09/2024 19:09

Emissão da Relação
21/08/2024 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
09/08/2024 07:02

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 06:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.
18/07/2024 09:16

Prazo em Curso
18/07/2024 08:58

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dennis Giovanni Sousa dos Santos (OAB A961/AM) Processo 0827206-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dennis Giovanni Sousa dos Santos - Intimação da parte para que impugne as contestações.
17/07/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 10:51

Emissão da Relação
12/07/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 20:31

Prazo em Curso
12/06/2024 20:22

Expedição de Carta.
15/05/2024 16:28

Prazo em Curso
14/05/2024 08:52

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 08:57

Expedição em análise para assinatura
13/05/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:52

Expedição de Carta.
10/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/05/2024 14:51

Autos preparados para expedição
10/05/2024 14:49

Emissão da Relação
08/05/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 14:27

Tutela Provisória
06/05/2024 12:07

Conclusos para decisão
06/05/2024 06:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/05/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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