04/06/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:28

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 14:28

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:17

Recebidos os autos
30/05/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
12/04/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 10:41

Recebidos os autos
15/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Evelline da Silva Ferreira (OAB 11624/MS), Alarico David Medeiros Júnior (OAB 3546/MS) Processo 0802884-75.2022.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Israel Lopes - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

P.R.I.

Oportunamente arquivem-se.

Cumpra-se.
13/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:48

Recebidos os autos
24/02/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 10:30

Recebidos os autos
29/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Evelline da Silva Ferreira (OAB 11624/MS), Alarico David Medeiros Júnior (OAB 3546/MS) Processo 0802884-75.2022.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Israel Lopes - Ré: Vicentina Souza Leite - Intimação das partes para apresentarem alegações finais, no prazo de quinze dias.
14/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Evelline da Silva Ferreira (OAB 11624/MS), Alarico David Medeiros Júnior (OAB 3546/MS) Processo 0802884-75.2022.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Israel Lopes - Ré: Vicentina Souza Leite - Vistos, etc.

Considerando o atestado de fl. 174, defiro o pedido de adiamento da audiência designada à fl. 153.

Redesigne-se nova data para audiência de instrução e julgamento, com as advertências de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências., no mesmo ato: designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão 176, Data: 25/09/2024 Hora 13:45
20/08/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:55

Recebidos os autos
19/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:57

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 13:29

Recebidos os autos
14/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 10:14

Recebidos os autos
07/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Evelline da Silva Ferreira (OAB 11624/MS), Alarico David Medeiros Júnior (OAB 3546/MS) Processo 0802884-75.2022.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Israel Lopes - Ré: Vicentina Souza Leite - Vistos, etc.

Fl. 161.

Defiro a dilação do prazo por 10 dias.

Cumpra-se. Às providências.
05/08/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:30

Recebidos os autos
01/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Evelline da Silva Ferreira (OAB 11624/MS), Alarico David Medeiros Júnior (OAB 3546/MS) Processo 0802884-75.2022.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Israel Lopes - Ré: Vicentina Souza Leite - Vistos etc.

As partes são capazes e devidamente representadas, não há preliminares ou nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Fixo como ponto controvertido a presença dos requisitos da usucapião.

Desde já, determino a produção de prova oral (depoimento pesoal e testemunhal) e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas aroladas, na forma do art. 45 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser aroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária.

Se houver pedido de depoimento pesoal, intimem-se pesoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, asim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

NOTA DE CARTÓRIO: "Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, acerca da audiência designada para o dia 14/08/2024 ás 13:30 hrs."
22/07/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 17:53

Recebidos os autos
22/07/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:44

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:14

Recebidos os autos
19/07/2024 16:14

Outras Decisões
19/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:22

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 01:10

Decorrido prazo de parte
11/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 10:41

Recebidos os autos
15/12/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:14

Recebidos os autos
01/11/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 16:36

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 17:34

Recebidos os autos
04/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:08

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2023 16:43

Decorrido prazo de parte
23/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:46

Decorrido prazo de parte
15/06/2023 00:46

Expedição de tipo de documento.
12/06/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
12/06/2023 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:10

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 16:10

Juntada de tipo de documento
05/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de parte
21/04/2023 00:07

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 12:05

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 12:04

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:35

Decorrido prazo de parte
22/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2023 17:32

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:58

Juntada de tipo de documento
18/03/2023 01:09

Decorrido prazo de parte
13/03/2023 09:14

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:17

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 12:17

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:47

Recebidos os autos
27/02/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 11:00

Recebidos os autos
25/02/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 19:32

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:45

Recebidos os autos
30/01/2023 17:45

Determinada Requisição de Informações
27/01/2023 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 07:51

Apensado ao processo numero do processo
26/01/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 01:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:00

Recebidos os autos
21/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 19:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 18:01

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:35

Recebidos os autos
29/09/2022 15:35

Determinada Requisição de Informações
23/09/2022 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2022 13:27

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 13:19

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2022 13:19

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2022 13:16

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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