26/08/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 08:00

Autos preparados para expedição
09/07/2025 18:04

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 14:29

Prazo em Curso
02/07/2025 07:39

Prazo em Curso
01/07/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 14:39

Emissão da Relação
27/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:40

Autos preparados para expedição
10/06/2025 19:00

Prazo em Curso
28/05/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:10

Juntada de NULL
22/04/2025 14:10

Juntada de NULL
22/04/2025 14:10

Juntada de Mandado
09/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/02/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:26

Prazo em Curso
13/02/2025 15:26

Prazo em Curso
13/02/2025 15:26

Expedição de Carta.
13/02/2025 15:25

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 22:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:42

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 07:39

Expedição de Carta.
19/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:29

Autos preparados para expedição
18/10/2024 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
30/09/2024 18:09

Juntada de Mandado
30/09/2024 18:09

Juntada de NULL
30/09/2024 18:09

Juntada de Mandado
30/09/2024 18:09

Juntada de NULL
28/08/2024 13:51

Prazo em Curso
28/08/2024 01:28

Documento Digitalizado
22/08/2024 16:06

Prazo em Curso
22/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:06

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:06

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:48

Expedição em análise para assinatura
30/07/2024 11:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:43

Autos preparados para expedição
28/07/2024 00:43

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:43

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 07:00

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Magno de Oliveira (OAB 11835/MS), Odilon de Oliveira Júnior (OAB 11514/MS), Odilon de Oliveira (OAB 2062/MS), Gilvane Fatima Paulino (OAB 26100/MS) Processo 0804339-19.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Jucemara Maria Granges - Ré: Juraci Vilas Boas Granges - Despacho de fls. 50-51: Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, bem como a emenda da petição inicial de fls. 32/34.

Retifique-se o valor da causa para constar R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).

Em se tratando de ação de usucapião, que possui peculiaridades próprias e cuja probabilidade de conciliação é praticamente inexistente, deixo de designar audiência nos moldes do art. 334 do Código de Processo Civil.

Citem-se o(s) requerido(s) e os confrontantes dos termos da petição inicial, para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 259, I, do Código de Processo Civil, expeça-se edital de citação de terceiros ausentes e incertos, com prazo de 20 (vinte) dias, com prazo de 15 (quinze) dias para contestação.

Caso restem negativas quaisquer das diligências de citação da parte ré ou de confinantes, tendo em vista a necessidade de esgotamento dos meios para se buscar o endereço de tais partes, bem como que o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza ferramentas ao Poder Judiciário no intuito de facilitar a localização de pessoas e bens, contribuindo assim para obtenção de tutela jurisdicional com maior eficiência e celeridade, independente de nova conclusão, determino que sejam realizadas pela serventia pesquisas junto aos sistemas INFOJUD (Receita Federal), BACENJUD e SIEL (TRE-MS) com a finalidade de obter exclusivamente endereços onde a parte ré ou confinantes possam ser encontrados, procedendo as citações em tais endereços.

Intimem-se as Fazendas Públicas, Municipal, Estadual e Federal através do Malote Digital, para que manifestem eventual interesse na ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifique-se o Ministério Público dos termos da ação.
19/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 12:02

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2024 12:02

Manifestação do Ministério Público
18/07/2024 11:22

Emissão da Relação
18/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:13

Autos entregues em carga ao Promotor
18/07/2024 11:06

Autos preparados para expedição
18/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
12/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 19:53

Prazo em Curso
19/03/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 23:01

Emissão da Relação
15/03/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:44

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:28

Expedição em análise para assinatura
01/03/2024 15:10

Prazo em Curso
26/02/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:51

Informação do Sistema
22/01/2024 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/01/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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