15/09/2025 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 19:30

Manifestação do Ministério Público
10/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:48

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2025 09:48

Autos preparados para expedição
10/09/2025 09:47

Emissão da Relação
10/09/2025 09:42

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:36

Registro de Sentença
27/08/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 11:09

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:48

Manifestação do Ministério Público
04/08/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 20:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:09

Autos entregues em carga ao Promotor
19/06/2025 04:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
13/06/2025 11:21

Prazo em Curso
11/06/2025 16:02

Juntada de Ofício
06/05/2025 17:45

Prazo em Curso
06/05/2025 17:45

Documento Digitalizado
06/05/2025 17:45

Documento Digitalizado
06/05/2025 17:45

Documento Digitalizado
22/04/2025 14:32

Prazo em Curso
15/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:44

Documento Digitalizado
15/04/2025 16:44

Juntada de Ofício
01/04/2025 13:21

Prazo em Curso
01/04/2025 13:17

Expedição de Ofício.
31/03/2025 18:13

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 17:17

Prazo em Curso
27/03/2025 17:17

Documento Digitalizado
27/03/2025 17:17

Documento Digitalizado
22/03/2025 16:15

Prazo em Curso
22/03/2025 13:00

Expedição de Ofício.
22/03/2025 13:00

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:42

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 14:15

Autos preparados para expedição
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos dos Santos (OAB 69124/SC) Processo 0848720-49.2023.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Escarllat de Oliveira Martins - Atenta às manifestações, defiro os pedidos do Ministério Público de f. 204.

Deixo de analisar o pedido de f. 205, porquanto já indeferido às fls. 61/62, o que, não havendo modificação no estado de fato ou de direito, é vedado ao juízo a reanálise de questão previamente decidida, conforme art. 205, do CPC.

Após a resposta aos ofícios, nova vista ao MP. Às providências.
31/01/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 10:23

Emissão da Relação
30/01/2025 10:23

Autos preparados para expedição
17/12/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:17

Manifestação do Ministério Público
01/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos dos Santos (OAB 69124/SC) Processo 0848720-49.2023.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Escarllat de Oliveira Martins - Defiro (f. 193), altere-se no SAJ.

Após, vista ao Ministério Público. Às providências.
23/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 19:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:51

Autos entregues em carga ao Promotor
22/10/2024 19:45

Emissão da Relação
22/10/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:24

Documento Digitalizado
10/10/2024 11:24

Documento Digitalizado
30/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 19:54

Documento Digitalizado
11/09/2024 19:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
03/09/2024 04:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
21/08/2024 09:19

Prazo em Curso
19/08/2024 15:07

Documento Digitalizado
19/08/2024 15:07

Juntada de Ofício
07/08/2024 10:44

Prazo em Curso
05/08/2024 17:39

Recebidos os autos do Ministério Público
05/08/2024 17:39

Manifestação do Ministério Público
26/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:04

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 15:16

Prazo em Curso
18/07/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 08:43

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Antônio Rodrigues de Almeida Filho (OAB 10910/MS) Processo 0848720-49.2023.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Escarllat de Oliveira Martins - Ciência quanto aos documentos de fls. 106-136
17/07/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 17:04

Documento Digitalizado
16/07/2024 16:33

Emissão da Relação
16/07/2024 16:32

Documento Digitalizado
16/07/2024 16:32

Juntada de Ofício
16/07/2024 16:31

Documento Digitalizado
15/07/2024 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 17:43

Prazo em Curso
11/07/2024 17:42

Documento Digitalizado
09/07/2024 18:04

Documento Digitalizado
08/07/2024 09:15

Documento Digitalizado
29/06/2024 12:28

Expedição de Ofício.
29/06/2024 12:28

Expedição de Ofício.
29/06/2024 12:28

Expedição de Ofício.
29/06/2024 12:28

Expedição de Ofício.
29/06/2024 12:28

Expedição de Ofício.
29/06/2024 12:28

Expedição de Ofício.
23/01/2024 11:22

Expedição em análise para assinatura
23/01/2024 11:19

Prazo em Curso
30/10/2023 18:00

Juntada de Ofício
30/10/2023 18:00

Juntada de Ofício
27/10/2023 21:43

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023 08:17

Autos preparados para expedição
26/10/2023 08:17

Emissão da Relação
26/10/2023 08:16

Prazo em Curso
24/10/2023 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:22

Conclusos para despacho
17/09/2023 12:15

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2023 12:15

Manifestação do Ministério Público
14/09/2023 02:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:47

Informação do Sistema
05/09/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
05/09/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:29

Autos entregues em carga ao Promotor
04/09/2023 14:21

Emissão da Relação
01/09/2023 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2023 14:20

Tutela Provisória
31/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
31/08/2023 08:43

Conclusos para despacho
31/08/2023 07:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/08/2023 15:51

Informação do Sistema
30/08/2023 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832077-79.2024.8.12.0001

Allan Kardec Ribeiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marcelo Alfredo Araujo Kroetz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0800341-29.2014.8.12.0022

Municipio de Anaurilandia

Silvaldo Ferreira do Nascimento

Advogado: Rafael Baruta Batista

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2019 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800341-29.2014.8.12.0022

Silvaldo Ferreira do Nascimento

Municipio de Anaurilandia

Advogado: Luiz Carlos Galindo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2014 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0801460-64.2023.8.12.0004

Uilian Sanches Martins Benites

Municipio de Amambai

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0804199-31.2024.8.12.0018

Adriano Ferreira Bergantini

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 14:11

Exibir Processo