10/04/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:06

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804199-31.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Bergantini Ferreira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 125-127.
08/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:24

Processo Reativado
04/04/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 17:47

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 15:43

Recebidos os autos
19/12/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:43

Homologada a Transação
19/12/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 12:29

Processo Reativado
18/12/2024 09:02

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 07:44

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804199-31.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Bergantini Ferreira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a parte autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados. sso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
02/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:25

Recebidos os autos
29/11/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:14

Homologada a Transação
26/11/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:23

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 14:41

de Conciliação
11/11/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:12

de Conciliação
08/11/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 21:46

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804199-31.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Bergantini Ferreira - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 08/11/2024, às 14:00horas.

Nada mais.
19/07/2024 23:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:47

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 16:24

Recebidos os autos
08/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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