29/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:54

INCONSISTENTE
01/11/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810174-19.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Vanessa dos Santos Advogada: Bianca Taiane dos Santos (OAB: 28214/MS) Apelado: Scarbon - Clínica Médica e Odontologia Ltda Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) RepreLeg: Ivander Salvio Scarpeta Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE EMENDA - INFORMAÇÕES MÍNIMAS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO - AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO EFETIVO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA - INÉPCIA DA INICIAL CONFIGURADA - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/10/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810174-19.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Vanessa dos Santos Advogada: Bianca Taiane dos Santos (OAB: 28214/MS) Apelado: Scarbon - Clínica Médica e Odontologia Ltda Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) RepreLeg: Ivander Salvio Scarpeta Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:42

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:30

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 01:09

INCONSISTENTE
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:46

Distribuído por sorteio
01/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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