01/09/2025 16:54

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:12

Conclusos para decisão
26/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:30

Prazo em Curso
09/06/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 07:49

Emissão da Relação
15/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:57

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:41

Prazo em Curso
10/03/2025 15:40

Juntada de Informações
10/03/2025 15:40

Documento Digitalizado
10/03/2025 15:40

Juntada de NULL
10/03/2025 15:40

Juntada de NULL
10/03/2025 15:39

Juntada de Mandado
10/03/2025 15:39

Juntada de NULL
10/03/2025 15:39

Juntada de Mandado
10/03/2025 15:39

Juntada de NULL
10/03/2025 15:38

Juntada de Mandado
10/03/2025 15:38

Juntada de NULL
10/03/2025 15:38

Juntada de Mandado
10/03/2025 15:38

Juntada de NULL
21/02/2025 17:27

Documento Digitalizado
21/02/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 14:41

Expedição de Ofício.
24/01/2025 14:40

Expedição de Carta.
24/01/2025 14:40

Expedição de Carta.
24/01/2025 14:40

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:39

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:39

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:39

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:39

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:39

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:31

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 09:14

Informação do Sistema
05/12/2024 09:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 09:49

Autos preparados para expedição
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802009-71.2024.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Edcarlos Pereira Barbosa -

Vistos.

Considerando a existência de ação de usucapião do veículo em curso e que a propriedade de bem móvel transfere-se pela mera tradição, oficie-se ao DETRAN para que expeça-se o necessário para licenciamento do automóvel permitindo sua circulação, mediante o pagamento das taxas e do cumprimento dos requisitos legais para tanto.

No mais, cumpra-se o já determinado.
18/09/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 16:10

Emissão da Relação
13/09/2024 09:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 18:36

Autos preparados para expedição
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802009-71.2024.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Edcarlos Pereira Barbosa -

Vistos.

Oficie-se ao Detran para que, em 10 (dez) dias, informe os motivos pelos quais, segundo a parte autora, negado o licenciamento do veículo.

No mais, cumpra-se o já determinado.
20/08/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 18:57

Emissão da Relação
14/08/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
07/08/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802009-71.2024.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Edcarlos Pereira Barbosa -

Vistos.

O licenciamento e o pagamento de tributos e demais encargos do veículo podem ser realizados sem a intervenção deste juízo.

Ademais, sequer há comprovação de qualquer negativa nese sentido.

Asim, cumpra-se o já determinado.
06/08/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 10:14

Emissão da Relação
25/07/2024 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:32

Conclusos para decisão
19/07/2024 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 08:44

Autos preparados para expedição
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802009-71.2024.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Edcarlos Pereira Barbosa - 1.

Cite-se a parte requerida para que apresente resposta, no prazo legal, advertindo-se dos efeitos da revelia.

Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, se houver parte requerida em local incerto e não sabido (art. 256, inc.

I, do CPC).

Se houver citação por edital, e não havendo manifestação, desde logo nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial.

Nese caso, dê-se vista dos autos para ciência, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. 2.

Citem-se, pesoalmente, os confinantes e, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, os terceiros interesados, nos termos dos arts. 246, § 3º e 259, inc.

I, ambos do CPC. 3.

Decoridos os prazos, com ou sem manifestação das partes e dos interesados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público em razão da existência de herdeira incapaz (f. 02). 4.

Defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita, sem prejuízo de eventual revogação, caso não prenchidos os requisitos legais.
18/07/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 13:15

Emissão da Relação
17/07/2024 13:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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